TJRS formaliza repasse de R$ 5,2 milhões para a prefeitura
Para o prefeito, a cooperação entre os Poderes é fundamental para reconstruir a Capital e acolher os mais necessitados
A prefeitura recebeu nesta sexta-feira (7) um repasse de R$ 5,2 milhões para auxiliar no enfrentamento da catástrofe climática que atingiu Porto Alegre e o Estado. O recurso foi repassado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) à Defesa Civil Municipal e faz parte de montante de R$ 180 milhões para ajudar 95 municípios afetados no estado. O ato teve a presença do prefeito Sebastião Melo, do governador Eduardo Leite e do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto.
Para o prefeito, a cooperação entre os Poderes é fundamental para reconstruir a Capital e acolher os mais necessitados.
"Todos os recursos são muito bem-vindos neste momento. A prefeitura está empenhando esforços estruturais e financeiros, mas sozinha não dá conta deste enfrentamento. Com união, foco, força e superação vamos reerguer Porto Alegre", ressalta.
O Judiciário atendeu à recomendação conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça. A medida estimulou os tribunais estaduais, federais e a Justiça Militar a destinarem valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais.
Fonte: PMPA
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