Tribunal de Justiça do Estado esclarece polêmica sobre compra de automóveis da Audi
Compra de Automóveis Audi no Valor de R$ 1,79 Milhão Foi Realizada Após Licitação Pública com Especificações Detalhadas
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) divulgou uma nota de esclarecimento em meio à polêmica sobre a compra de cinco automóveis Audi no valor total de R$ 1,79 milhão. Segundo o texto, a aquisição dos veículos ocorreu após uma licitação pública, na qual outras empresas também participaram, mas a Audi venceu com o menor preço. Não havia, no edital, a exigência de que os carros fossem da marca Audi.
O desembargador Antônio Vinicius Amaro da Silveira explicou que outras empresas se candidataram, porém ofereceram preços mais altos ou o veículo ofertado não atendia às especificações do edital. A BMW ficou em segundo lugar, com um valor total superior a R$ 3 milhões, enquanto a Mercedes apresentou uma oferta ainda mais elevada. A GM não participou da disputa devido ao seu sedã executivo, o Cruze, estar saindo de linha. Já a Toyota, que oferece o Corolla híbrido por um preço mais baixo que o Audi, não atendia às especificações exigidas no edital.
O edital da licitação estabelecia 10 especificações mínimas para o veículo automotor, incluindo potência mínima de 203 cavalos, motorização nominal mínima de 2.0, câmbio automático, entre outras características. Além disso, era exigido um sistema de freios a disco nas quatro rodas, direção elétrica ou hidráulica, ar-condicionado digital dual zone, sistema de som com rádio FM, bluetooth, sensores de estacionamento, câmera de ré e kit multimídia, todos originais de fábrica, entre outras exigências.
O objetivo da compra foi adquirir veículos sedã executivos novos e zero quilômetro, movidos a combustão ou híbridos, de acordo com as especificações detalhadas no edital. A nota de esclarecimento foi divulgada para esclarecer a decisão de compra e os critérios utilizados no processo licitatório.
Confira a íntegra da nota e as principais exigência do edital:
"Com o propósito de colaborar com a correta informação relacionada à aquisição de veículos para renovação da frota do TJRS, cabe reiterar que a compra dos automóveis Audi, modelo A4 S Line, híbrido, se deu após licitação pública, com a participação de outras empresas, vencendo o menor preço.
Importante também salientar o objetivo socioambiental, contando com modelos mais sustentáveis, eficientes e econômicos, conforme Resolução n° 400/2021, do CNJ.
Há ainda o cunho social do propósito, com a doação dos atuais veículos da Administração a órgãos públicos e entidades beneficentes e assistenciais.
Para ilustrar, apenas no último ano (fev/22 a jul/23), o Judiciário gaúcho realizou a doação de 13 automóveis para este fim.
Por fim, os recursos são próprios do Judiciário, e a rubrica não pode ser utilizada para despesas com pessoal.
Estamos à disposição em caso de dúvidas".
