TSE não obrigou pastor André Valadão a se retratar nas redes sociais
A intimação é um procedimento processual normal, não é assinada por ministro nem significa que houve uma decisão contra ele
O pastor André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, não foi obrigado a se retratar pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, como o religioso afirma em vídeo que circula nas redes. Valadão, na verdade, foi intimado pelo TSE a apresentar defesa em um processo de direito de resposta movido pela coligação de Lula (PT). A intimação é um procedimento processual normal, não é assinada por ministro nem significa que houve uma decisão contra ele. A ação não é relatada por Moraes, mas pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri.
O vídeo enganoso de André Valadão acumula ao menos 5 milhões de visualizações no Facebook, Twitter e Instagram até a tarde desta quinta-feira (20).
A pedido do TSE minha retratação.Compartilhem minha retratação
O pastor André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha de Belo Horizonte, não foi obrigado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, a se retratar sobre Lula, como afirmam postagens nas redes sociais. A corte eleitoral informou ao Aos Fatos que intimou Valadão, no dia 6 de outubro, para que tomasse conhecimento e apresentasse defesa em razão de um processo movido pela Coligação Brasil da Esperança, de Lula, que pedia direito de resposta por declarações do pastor. A intimação é um procedimento corriqueiro em processos eleitorais.
Até o momento, o religioso não apresentou defesa, e não há decisão no processo. Na quarta (19), os autos foram enviados para manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral), que tem até hoje para responder. A relatora do processo no TSE, ministra Maria Cláudia Bucchianeri, deve proferir a decisão apenas depois da manifestação do MPE. Portanto, não foi determinada qualquer retratação até o momento em que o vídeo foi divulgado.
A intimação mostrada por ele é assinada por um técnico do TSE, não por Alexandre de Moraes, e também aparece a petição inicial dos advogados que representam a Coligação Brasil da Esperança. Nesse último documento, é dito que Valadão "extrapolou o direito de crítica" em publicação feita no Instagram, em 4 de outubro, em que diz que Lula é a favor do aborto, descriminalização das drogas, liberar pequenos furtos, e de regular a mídia e o direito de expressão.
No vídeo que foi ao ar na quarta, Valadão, vestido de preto e diante de um fundo preto, afirma:
"Dias atrás, eu recebi em minha residência uma intimação do TSE, através do senhor Alexandre de Moraes, e eu venho me declarar a partir dessa intimação dizendo que o Lula não é a favor do aborto. Lula não é a favor da descriminalização das drogas. Lula não é a favor de liberar pequenos furtos."
Ele interrompe a suposta retratação com a seguinte afirmação:
"Os trombadinhas entrarão na sua casa, roubarão sua TV, roubarão seu celular. Você correrá risco de vida e nada acontecerá com eles." E depois diz: "Lula não é a favor literalmente de colocar uma regulação na mídia onde você vai perder o poder de expressar sua opinião, expressar o seu culto. É isso. Deus abençoe o Brasil."
Nas diretrizes da campanha do petista não há menção ao aborto, descriminalização das drogas nem permissão para pequenos furtos. Embora Lula defenda uma regulamentação dos meios de comunicação, o petista nega ser a favor da censura. O presidenciável, ao contrário do que Valadão citou, é a favor da liberdade religiosa.
O Aos Fatos entrou em contato com Valadão, mas não obteve resposta até a publicação.
