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TSE: vereador eleito e 2 suplentes condenados são encontrados para cumprir penas

2 dez 2024 - 08h36
(atualizado às 08h54)
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Um vereador eleito no pleito municipal de 2024 e dois suplentes que eram condenados pela Justiça foram encontrados. Os suplentes Celmar Mucke (União), de Tupanci do Sul (RS), e Gasparino Azevedo (PT), de Sebastião Barros (PI), foram presos por estupro de vulnerável.

Modelo de urna eletrônica utilizada pelo TSE nas eleições 2024
Modelo de urna eletrônica utilizada pelo TSE nas eleições 2024
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil / Perfil Brasil

Gilvan (MDB), vereador eleito de Lagoinha do Piauí (PI), teve a prisão por atropelar e matar uma pessoa convertida em serviços e multa. Todos irão cumprir as respecitvas penas.

A descoberta desses políticos procurados foi destaque, uma vez que foram eleitos ou se tornaram suplentes nas eleições municipais de 2024, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

Como condenados conseguiram obter autorização?

As candidaturas de Celmar e Gasparino foram autorizadas, embora ambos fossem procurados por estupro de vulnerável, enquanto Gilvan tinha uma condenação por homicídio culposo. A questão central é a eficiência e a confiabilidade na emissão de certidões de antecedentes criminais.

No caso de Gasparino Azevedo, a falha ocorreu quando o Tribunal de Justiça do Piauí emitiu uma certidão limpa de antecedentes, permitindo que o candidato registasse seu nome para as eleições, obtendo mais de uma centena de votos. Posteriormente, ele foi preso em Brasília para cumprir sua pena de 10 anos de reclusão.

Consequências

A prisão dos suplentes e do vereador eleito resultou em ações judiciais e mudanças políticas em suas respectivas localidades. Celmar Mucke foi preso pouco após sua nomeação em Tupanci do Sul, e Gasparino, embora eleito suplente, também foi detido para cumprimento de sua sentença.

Já Gilvan, condenado por atropelamento em Marabá (PA), teve sua penalidade convertida para prestação de serviços comunitários e multa, continuando em liberdade, mas sob supervisão judicial.

Além disso, reportagens revelaram que sete dos 20 procurados inicialmente identificados não são mais procurados pela Justiça, o que demonstra que algumas pendências judiciais foram resolvidas, principalmente em casos de pensão alimentícia devida.

Importância da transparência

O desenrolar dos eventos em 2024 sublinha a importância de um sistema eleitoral transparente e eficaz no Brasil. Após a cobertura jornalística, houve melhorias no acesso às informações de mandados de prisão, com dados de São Paulo agora disponíveis em blocos, melhorando a fiscalização das candidaturas.

Segundo o g1, nove procurados ainda não foram localizados pela Justiça por não pagar pensão. São eles:

  • Professor Ramon (PMB) - Escada (PE);
  • Kadu (PP) - Laranjeiras (SE);
  • Neto Silva (União) - Fátima (TO);
  • Jorge Moreno (PV) - Suplente em Esplanada (BA);
  • José Luis (PSDB) - Suplente em São Martinho (RS);
  • Bola do Espetinho (PP) - Suplente em Chapadão do Sul (MS);
  • Soldado (PP) - Suplente em Cametá (PA);
  • Chim Maia (MDB) - Suplente em São João da Baliza (RR);
  • Abib (União) - Suplente em Joinville (SC).

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Perfil Brasil
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