TSE: vereador eleito e 2 suplentes condenados são encontrados para cumprir penas
Um vereador eleito no pleito municipal de 2024 e dois suplentes que eram condenados pela Justiça foram encontrados. Os suplentes Celmar Mucke (União), de Tupanci do Sul (RS), e Gasparino Azevedo (PT), de Sebastião Barros (PI), foram presos por estupro de vulnerável.
Já Gilvan (MDB), vereador eleito de Lagoinha do Piauí (PI), teve a prisão por atropelar e matar uma pessoa convertida em serviços e multa. Todos irão cumprir as respecitvas penas.
A descoberta desses políticos procurados foi destaque, uma vez que foram eleitos ou se tornaram suplentes nas eleições municipais de 2024, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
Como condenados conseguiram obter autorização?
As candidaturas de Celmar e Gasparino foram autorizadas, embora ambos fossem procurados por estupro de vulnerável, enquanto Gilvan tinha uma condenação por homicídio culposo. A questão central é a eficiência e a confiabilidade na emissão de certidões de antecedentes criminais.
No caso de Gasparino Azevedo, a falha ocorreu quando o Tribunal de Justiça do Piauí emitiu uma certidão limpa de antecedentes, permitindo que o candidato registasse seu nome para as eleições, obtendo mais de uma centena de votos. Posteriormente, ele foi preso em Brasília para cumprir sua pena de 10 anos de reclusão.
Consequências
A prisão dos suplentes e do vereador eleito resultou em ações judiciais e mudanças políticas em suas respectivas localidades. Celmar Mucke foi preso pouco após sua nomeação em Tupanci do Sul, e Gasparino, embora eleito suplente, também foi detido para cumprimento de sua sentença.
Já Gilvan, condenado por atropelamento em Marabá (PA), teve sua penalidade convertida para prestação de serviços comunitários e multa, continuando em liberdade, mas sob supervisão judicial.
Além disso, reportagens revelaram que sete dos 20 procurados inicialmente identificados não são mais procurados pela Justiça, o que demonstra que algumas pendências judiciais foram resolvidas, principalmente em casos de pensão alimentícia devida.
Importância da transparência
O desenrolar dos eventos em 2024 sublinha a importância de um sistema eleitoral transparente e eficaz no Brasil. Após a cobertura jornalística, houve melhorias no acesso às informações de mandados de prisão, com dados de São Paulo agora disponíveis em blocos, melhorando a fiscalização das candidaturas.
Segundo o g1, nove procurados ainda não foram localizados pela Justiça por não pagar pensão. São eles:
- Professor Ramon (PMB) - Escada (PE);
- Kadu (PP) - Laranjeiras (SE);
- Neto Silva (União) - Fátima (TO);
- Jorge Moreno (PV) - Suplente em Esplanada (BA);
- José Luis (PSDB) - Suplente em São Martinho (RS);
- Bola do Espetinho (PP) - Suplente em Chapadão do Sul (MS);
- Soldado (PP) - Suplente em Cametá (PA);
- Chim Maia (MDB) - Suplente em São João da Baliza (RR);
- Abib (União) - Suplente em Joinville (SC).
As ações da operação tiveram início nos primeiros dias deste ano, com o cumprimento de mandados de prisão de criminosos que já constavam do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), mas ainda estavam em liberdade. pic.twitter.com/PLomRdQMSl
— Polícia Federal (@policiafederal) January 26, 2023
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