Venezuela: MP anuncia libertação de 225 detidos durante protestos pós-eleitorais
O Ministério Público da Venezuela informou que pelo menos 225 das mais de 2.400 pessoas detidas durante os protestos contra a reeleição contestada do presidente Nicolás Maduro em julho foram libertadas. Organizações não governamentais (ONGs) confirmaram a soltura de mais de 100 cidadãos neste sábado, 16.
Este recente desenvolvimento teve início após as eleições presidenciais de 28 de julho, cuja apuração foi amplamente questionada por fraudes. Consequentemente, manifestações e episódios de violência foram registrados, resultando em várias detenções que agora passam por revisões judiciais.
Qual o papel das organizações em defesa dos direitos humanos?
A situação dos detidos após as manifestações chamou a atenção de organizações não governamentais, como o Foro Penal e o Observatório Venezuelano de Prisões. Ambas desempenham um papel crucial na defesa dos direitos dos presos políticos e na monitorização das condições carcerárias. O Foro Penal, em particular, tem denunciado a "crise repressiva" no país, destacando o alto número de presos políticos, que, segundo eles, é um dos maiores da História recente na América Latina.
A atuação dessas organizações foi fundamental para pressionar o governo a revisar os casos de presos e buscar justiça para aqueles que, segundo os familiares, foram injustamente detidos.
Todos los venezolanos compartimos un alivio inmenso por cada preso político que regresa a su hogar y la alegría de sus familias al poderlos abrazar nuevamente.
Son ciudadanos que han sufrido daños irreparables injustamente. Son héroes de esta larga y dolorosa lucha. Su país los…
— María Corina Machado (@MariaCorinaYA) November 16, 2024
Como ocorreu o processo de liberação dos detidos na Venezuela?
As libertações começaram a ocorrer na manhã de sábado, quando diversas prisões em várias regiões do país, incluindo Las Crisálidas e Yare III, registraram a saída de detidos. Muitas dessas pessoas foram recebidas com emoção e alívio pelos seus familiares, que aguardavam ansiosamente a notícia da liberação de seus entes queridos. Alexandrea Hurtado, por exemplo, foi uma das aguardando, depois de tomar conhecimento da iminente soltura de seu filho por meio de redes sociais.
A movimentação e a expectativa frente aos centros penitenciários foram intensas, com familiares expressando tanto alegria pela libertação quanto preocupação e descontentamento pelo tratamento recebido por muitos durante a detenção.
O que motivou o governo a revisar as detenções?
A revisão das detenções foi anunciada pelo Ministério Público, seguindo um pedido do próprio presidente Nicolás Maduro. Sob a justificativa de corrigir eventuais erros processuais, o governo iniciou o processo de liberação, mas sem detalhar quais casos seriam revisados exatamente. Paralelamente, a oposição ao governo de Maduro continuou a denunciar condições precárias de detenção e maus-tratos sofridos pelos presos, inclusive relatando torturas.
O procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, afirmou que a justiça punirá quem tiver responsabilidade comprovada nos acontecimentos, mas também destacou a importância de corrigir qualquer injustiça que tenha ocorrido durante os processos de detenção e encarceramento.
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