Venezuela nacionaliza 60 empresas do setor petrolífero
O Governo venezuelano nacionalizou hoje 60 empresas de serviços ligados à atividade petrolífera no Lago de Maracaibo e absorveu mais de oito mil trabalhadores que passarão à relação da estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA).
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, chamou de "histórico" o ato de "recuperação da propriedade e controle" desses bens e serviços, os quais, enfatizou, foram privatizados em meados da década de 1990 durante o processo de "abertura petrolífera".
"Estamos nacionalizando 60 empresas privadas que hoje desaparecem e não nos fazem falta", expressou Chávez durante o ato oficial, transmitido em cadeia nacional obrigatória de rádio e televisão.
Nenhuma fonte oficial venezuelana quis precisar quantas das empresas desapropriadas contam com capital estrangeiro, assim como preferiram não fazer uma avaliação preliminar de quanto precisaria ser pago pelo Estado venezuelano.
A imprensa local informou hoje que uma das afetadas é a empresa britânica John Wood Group, que tem 49,5% das ações da Servicios de Ingeniería, Mantenimiento, Construcción y Operaciones (Simco).
A tomada de controle desses bens e serviços ligados à atividade petrolífera resultou da aplicação de uma nova lei, promulgada ontem à noite pelo presidente da Venezuela, que permite a desapropriação desses setores.
O Governo de Chávez iniciou em 2006 uma política de recuperação da soberania petrolífera da Venezuela, quinto exportador mundial de petróleo, com a tomada de controle das operações de prospecção, exploração e refinamento de petróleo, complementada agora com a nacionalização dos bens e serviços do setor.
O chefe de Estado ressaltou que, com a absorção desses serviços, a indústria petrolífera venezuelana "reduzirá seus custos de produção" e registrará uma "economia de US$ 700 milhões ao ano".
Chávez propôs que esses recursos sejam administrados pelos "conselhos operários e comunais" para o desenvolvimento de suas comunidades.
O ministro de Energia e Petróleo venezuelano e presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, afirmou que, desde ontem à noite, a indústria estatal "tomou o controle de mais de 85% dos bens e atividades submetidas à nova lei", não só no Lago de Maracaibo, mas em outras regiões do país.
O ministro afirmou que a nova lei não afetará a contratação de equipamentos de perfuração e que, além disso, blinda o Estado contra a arbitragem internacional, já que qualquer conflito deverá passar pelos tribunais nacionais.
Ramírez não precisou quanto o Estado pagará às empresas desapropriadas nem se o cálculo desse número já começou a ser feito.
Chávez ressaltou que, "a partir de agora", os oito mil trabalhadores das empresas nacionalizadas "passam a ser pessoal fixo da PDVSA", que reconhecerá "os anos de serviço, a seguridade social" e garantirá uma "aposentadoria digna".
"Estamos libertando não só os píeres, as lanchas e os rebocadores, vocês (os trabalhadores) estão se libertando do jugo do capitalismo", exclamou o presidente.
Por outro lado, o dirigente do tradicional sindicato petroleiro Fedepetrol, Rafael Zambrano, afirmou que a nacionalização das empresas no Lago de Maracaibo levará a demissões na região que afetariam "cinco mil trabalhadores".
Zambrano disse à imprensa local que os trabalhadores diretamente associados à atividade das empresas desapropriadas serão absorvidos por PDVSA, mas não aqueles vinculados "a serviços derivados, como manutenção, consertos e limpeza".
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