Vereadora de SP quer criar Fundo Municipal para investir em segurança pública
Cris Monteiro, do Partido Novo, acredita que a arrecadação de recursos de forma estratégica pode reduzir a taxa de criminalidade e melhorar a sensação de insegurança nas ruas
Uma pesquisa da Quaest divulgada no final de junho revelou que os moradores de São Paulo (SP) enxergam a violência como principal problema da cidade. O levantamento, que tem fins eleitorais, entrevistou 1.002 pessoas de forma espontânea.
29% dos participantes responderam que a segurança pública é sua primeira preocupação, seguido de saúde (17%), educação e transporte público (5% em ambos).
Não faltam pesquisas para comprovar que é uma preocupação constante da população. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, por exemplo, o estado de SP obteve o maior número de registros de furtos e roubos de celulares. A média é de 476 aparelhos tomados por dia.
Diante deste cenário, a vereadora Cris Monteiro (Novo) elaborou um Projeto de Lei (PL) para criar o Fundo Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil. Em entrevista à Perfil Brasil, ela detalhou a proposta: "funciona como uma forma de conseguirmos recursos para essa pauta. Só temos uma locação de 1% do orçamento para a segurança".
Além do número prático de roubos, Cris quer melhorar a sensação de insegurança nas ruas. Para tal, sugere, primeiramente, o investimento de equipamentos e capacitação para a Guarda Civil Metropolitana.
"É óbvio que essa é uma função primária do Estado. O município é uma função secundária mas não menos importante. Por que não integrar as diferentes esferas?", reflete.
Arrecadação de recursos
De acordo com a vereadora, o Fundo, em teoria, aceitará doações de qualquer pessoa. "Poderia ter contribuição de esferas governamentais, receitas de multas, taxas, entidades privadas", explica,
O destaque, entretanto, é um encorajamento voltado às pessoas físicas. "A minha ideia é fazer um incentivo através de um desconto de 5% no IPTU. Então, qualquer pessoa e entidade poderia fazer uma transferência para o Fundo Municipal".
Quando questionada sobre um prazo, Cris respondeu que ainda não foi especificado porque a implementação mais detalhada fica a cargo do Executivo. Ainda assim, acredita que os resultados das arrecadações começariam a aparecer após um ano.
Regiões mais arriscadas de SP
Outro assunto foram os locais da cidade que precisam de um reforço urgente de segurança. "Cada localidade possui uma demanda específica", alerta a vereadora. "Mas, atualmente, são as ruas mais centrais que mais sofrem com inseguranças de furtos e roubos". Cris cita as ruas próximas à Paulista, bem como a Augusta e a Faria Lima.
Além disso, ela também destaca os bairros de Perdizes e Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. "Os casos subiram, respectivamente, 18,5% e 3,64% ante o mesmo período do ano passado, com mais de 1,2 mil ocorrências em cada um desses distritos policiais", explica. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP).
Por fim, chama atenção para os comércios na região central, com ênfase no Bom Retiro. "Em março de 2024, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da cidade de São Paulo calculou que cada consumidor no Estado de São Paulo paga em média R$ 1.360 por ano para subsidiar custos dos lojistas com segurança. Se esse valor é multiplicado pelas 5.852.375 pessoas economicamente ativas da capital, os gastos anuais passam a marca de R$ 7,9 bilhões".
Medidas preventivas
Além de investir em equipamentos e capacitação para a GCM, Cris Monteiro defende a aplicação dos recursos em medidas preventivas. Uma delas seria o uso generalizado da tecnologia em prol da segurança. Mais especificamente, câmeras inteligentes, inteligência artificial e tecnologia de ponta, nas palavras da política.
A vereadora também citou a maior ocupação da cidade como uma forma de solucionar a sensação de insegurança. "Investir em zeladoria, melhorar a iluminação da cidade, investir em fachadas ativas para ter mais comércio e mais gente movimentando as ruas diminui a criminalidade".
Outro ponto importante na visão de Cris é o conceito de Urbanismo Social pelas ruas de SP. Para a vereadora, é necessário "trazer equipamentos de ponta para investir em educação e em projetos de desenvolvimento econômico", além de "investir em melhoria e oportunidades sociais para não perdermos os jovens que se convertem ao crime e apoiar projetos comunitários visando o bem-estar social das comunidades".
A violência afasta investidores, faz as empresas gastarem mais com segurança e seguros, e espanta consumidores e turistas.
Se engana quem pensa que os prejuízos causados pela falta de segurança se restringem apenas às vítimas diretas dos assaltos.
Leia meu artigo para o…
— Cris Monteiro (@crismonteirosp) February 29, 2024
