X de volta no Brasil: Elon Musk concorda em cumprir decisões do STF, segundo advogados

Na manhã desta quinta-feira (19), advogados que estão à frente da defesa do X no Supremo Tribunal Federal relataram à CNN que o corpo jurídico de Elon Musk nos Estados Unidos concordou com a posição do ministro Alexandre de Moraes. A decisão, segundo as fontes, é crucial para que a rede social possa voltar a operar no Brasil.

Desde ontem à noite, perfis que estavam sob ordem de bloqueio começaram a ser restringidos. Essa ação, conforme explicaram os advogados, é um passo essencial para o cumprimento das decisões judiciais brasileiras, estabelecendo um novo cenário para a atuação do X no país.

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Reviravolta

A nova estratégia jurídica adotada pelo X surgiu após uma série de mudanças na equipe de defesa no Brasil. O escritório Pinheiro Neto, renomado nacionalmente, que inicialmente estava à frente do caso, havia se afastado da causa na semana passada.

Após a responsabilidade ser transferida para uma nova advogada, o caso voltou ao escritório, que assinou a petição na noite desta quarta-feira (18).

Veja abaixo um resumo cronológico dos eventos:

• Escritório Pinheiro Neto abandona o caso.
• A responsabilidade é então transferida para uma nova advogada.
• Após uma semana, o caso retorna ao escritório Pinheiro Neto.
• Apetição é assinada na noite de quarta-feira (18).

Qual foi a resposta do X ao STF?

Em resposta às exigências do STF, o X peticionou ao Supremo Tribunal Federal afirmando que o retorno da rede social ao Brasil, ocorrido na quarta-feira (18), foi resultado de uma falha técnica e não uma ação intencional. Este esclarecimento visou mitigar qualquer percepção negativa ou aparentes descumprimentos das ordens judiciais.

Ainda assim, Alexandre de Moraes impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social caso ela não suspendesse os novos acessos disponíveis pelos servidores "CDN Cloudflare, Fastly e EdgeUno". A suspeita é de que o X tenha modificado os seus endereços de IP, evitando o bloqueio determinado desde o final de agosto.