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YouTube alega violação de direito autoral ao punir canal do TCU

Tribunal de Contas da União chegou a cancelar sessões após a punição; serviço de streaming afirma que o canal não chegou a ser retirado completamente do ar

2 fev 2022 - 11h13
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O YouTube alegou violação de direitos autorais para suspender funções do canal do Tribunal de Contas da União (TCU), que está impossibilitado de fazer transmissões ao vivo desde o dia 27 de janeiro. Segundo a plataforma, o perfil exibiu conteúdo de terceiros em duas ocasiões — na primeira, a empresa diz ter enviado um alerta para que não houvesse reincidência; na segunda, a conta recebeu um "strike", tipo de punição que bloqueia certas funcionalidades da plataforma.

Segundo o YouTube, o canal do TCU não chegou a ser retirado completamente do ar. O tribunal utiliza a plataforma para transmitir os julgamentos virtuais, que devem ser públicos por imperativo constitucional. Nesta terça-feira, 1º, o ministro Bruno Dantas foi às redes sociais se queixar da suspensão e classificou o episódio como grave.

Tribunal de Contas da União (TCU) ficou impossibilitado de fazer transmissões ao vivo após punição do YouTube. 
Tribunal de Contas da União (TCU) ficou impossibilitado de fazer transmissões ao vivo após punição do YouTube.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado - 9/8/2019 / Estadão

"(O ocorrido) ocasionou o cancelamento das sessões de hoje das duas Câmaras do TCU, com prejuízo para a sociedade. Providências estão sendo estudadas", publicou o ministro. Diante do problema detectado, o tribunal ativou um canal alternativo para transmitir as sessões em outra plataforma, o Microsoft Teams.

Ao Estadão, o YouTube informou que os bloqueios causados por "strikes" na plataforma costumam durar sete dias. Quando o problema é a exibição de conteúdo de terceiros, contudo, há um agravante: nesses casos, o direito autoral não é requerido pelo YouTube, mas pelos detentores do conteúdo original. Por isso, explica a empresa, não há previsão para que a função de transmissão ao vivo seja devolvida para o TCU, ficando a cargo do tribunal resolver a questão com os donos dos direitos. O YouTube não informou quais seriam esses conteúdos nem os detentores originais dos direitos.

A plataforma informou ainda que enviou um e-mail alertando sobre o bloqueio na última quinta-feira, 27.

Em nota, o TCU afirmou que está providenciando, junto ao YouTube, a correção dos problemas técnicos e reforçou a importância das transmissões. "O Tribunal atua com transparência. Seus julgamentos devem ser públicos e, na modalidade virtual, devem ser passíveis de acompanhamento em tempo real", disse o tribunal.

Estadão
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