A Amazônia é do Brasil? Especialistas explicam quem é responsável por preservação

“Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”, diz uma frase proferida em 1989 pelo então senador norte-americano Al Gore, que viria a se tornar vice-presidente dos Estados Unidos. A afirmação originou um dos maiores receios políticos da população brasileira, que até hoje, 34 anos depois, gera fake news e desperta o medo da internacionalização da Amazônia.

A suposta ameaça da perda da soberania do Brasil sobre a Amazônia, no entanto, não passa de um boato. Especialistas ouvidos pelo Terra destacam que, ainda que o Brasil possua soberania sobre o bioma, é importante destacar que a Amazônia serve ao mundo todo.

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Entre as informações falsas que mais circularam pela internet a respeito deste assunto, uma das mais recentes diz que os Estados Unidos estariam apresentando às crianças nas escolas a informação de que os EUA seriam donos da Amazônia, ou de parte dela.

A Amazônia é uma região que abrange nove países, incluindo o Brasil. Ela é considerada a maior floresta tropical do mundo e é um patrimônio natural de toda a humanidade. O Brasil é o país que detém a maior parte da floresta, cerca de 60% do total. Não há registros históricos que comprovem que a Amazônia tenha sido comprada pelos Estados Unidos. Além disso, a região é protegida por leis nacionais e internacionais, que garantem a sua preservação e a sua soberania.

Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva (Rede), garantiu, em entrevista ao podcast Mano a Mano, apresentado pelo rapper Mano Brown, que a Amazônia é do Brasil. 

Questionada sobre a polêmica, Marina foi enfática: "A Amazônia é nossa. Existe muita fake news, umas até muito mal feitas, que é essa de que os americanos botaram no mapa… É um negócio completamente tosco, que eles inventam, essa direita primitiva que é contra a preservação da Amazônia e contra a preservação e respeito aos povos indígenas", disparou.

"A Amazônia, a soberania, é 100% nossa, mas a Amazônia é inteiramente generosa. Os serviços que ela presta são 100% de todos, porque a Amazônia tem uma responsabilidade muito grande no equilíbrio do planeta", disse na entrevista.

Especialista comenta

Renan Moutropoulos Fortunato é mestre em Relações Internacionais pela USP, e formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Em entrevista ao Terra, ele comenta o surgimento das fake news que originaram a crença de que a Amazônia não pertenceria ao Brasil.

Ele argumenta que parte da Amazônia pertence ao Brasil, mas também é um território internacional compartilhado com outros países, embora a maior parte (60%) esteja no Brasil. Renan explica que a Amazônia é legalmente propriedade do Brasil, citando o artigo 11 da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro, que proíbe governos estrangeiros e organizações de terem terras no Brasil.

"O artigo 11 da Lindb, que é a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro, fala que os governos estrangeiros e também as organizações desses governos, por exemplo, uma empresa estatal, uma autarquia, elas não podem ter terras no Brasil. A gente está falando de agentes públicos, de pessoas jurídicas de direito público, elas são vedadas, de todas as formas. Então, temos um artigo de lei que bate o martelo e fala que isso não é possível. A gente é um país soberano, a gente tem controle do nosso território", diz.

Renan defende a cooperação com outros países para a preservação da Amazônia, enfatizando que a conservação é responsabilidade compartilhada, mas o Brasil tem um papel central devido à soberania. "É muito importante termos a consciência de que, quando a gente bate o pé, por exemplo, da soberania, a gente está assumindo que temos maior responsabilidade da Amazônia em relação aos outros países, mas eles têm uma parcela de responsabilidade também", explica.

"A gente tem, por exemplo, por sermos um país soberano, a competência jurídica de implementar políticas públicas para a proteção, de fiscalizar, porque só o Brasil pode colocar polícia e exército na Amazônia legal", considera.

Ele discute ainda a importância de países ricos e outros países amazônicos contribuírem financeiramente e tecnicamente para a preservação da Amazônia, mencionando o Fundo Amazônia e a cooperação técnica. A contribuição também pode ser feita pelo combate ao tráfico de recursos e à mão de obra indevida, por exemplo.

Renan enfatiza a necessidade de ações conjuntas entre os países da região para proteger a Amazônia e aborda a relevância do debate sobre a propriedade da Amazônia no contexto da crise climática. Ele destaca ainda a importância de não desviar o foco da preservação da Amazônia, independentemente de sua propriedade.

"Acho que temos outros territórios que são tão importantes ambientalmente quanto a Amazônia e que a titularidade não é tão discutida. Ou é discutida de forma diferente. Por exemplo, o Alto Mar é considerado patrimônio comum da humanidade, e todo mundo sabe que tem que preservar", exemplifica.

"Da mesma forma deveria ser com a Amazônia. Não importa de quem que é, vamos preservar tudo. A gente fala da Amazônia porque ela tem uma função extremamente importante para a preservação do oxigênio, basicamente, na superfície terrestre. Mas, eu acho que tem um vetor político aí que é importante a gente falar; enquanto isso está sendo propagado com fake news, a gente tem que se debruçar sobre isso. Os políticos não deveriam desviar o foco de atenção deles que é a preservação da Amazônia, na minha opinião", completa.

Outro ponto de vista

O professor Luiz Marques é colaborador do Departamento de História do IFCH/Unicamp e é atualmente professor sênior da Ilum Escola de Ciência do CNPEM, além de autor de alguns livros, como Capitalismo e Colapso ambiental. Ele é crítico em relação ao conceito de nação e soberania nacional, argumentando que esse modelo é obsoleto e incapaz de lidar com as principais ameaças globais.

Ele menciona três crises crescentes: a desestabilização do sistema climático, a perda de biodiversidade e a poluição químico-industrial como crises que aceleram e criam um mundo hostil à vida.

"Essas três crises sistêmicas estão em clara aceleração, estão criando um mundo cada vez mais hostil, estão adoecendo e intoxicando os organismos e já ultrapassaram os limites planetários em que os humanos e outras espécies podem viver com um mínimo de segurança na Terra", diz.

Para Luiz, a discussão climática prevalece sobre a discussão sobre o território amazônico. O professor acredita que a abordagem atual baseada na soberania nacional é um obstáculo para enfrentar essas crises.

Ele sugere a necessidade de uma nova ordem jurídica global e democrática para lidar com essas ameaças, onde a governança seja mais global e baseada nos territórios. Ele enfatiza que a Amazônia não deve ser vista como propriedade de uma nação, mas como parte da biosfera e do sistema da Terra.

"A Amazônia não pode ser entendida como propriedade de uma nação ou das nações sobre as quais ela se estende. A Amazônia pertence a ela mesma, como elemento de grande escala da biosfera e do sistema Terra. Qual é a diferença se quem a destrói, como está sendo destruída desde sobretudo 1970, é uma nação ou outra?", questiona.

O professor argumenta que as pessoas não deveriam se preocupar com questões de nacionalidade ao enfrentar a destruição da Amazônia, pois considera que essa crise é uma ameaça global que coloca em perigo a vida de todos, independentemente de sua nacionalidade. Ele critica a ideia de que os brasileiros têm o direito de destruir a natureza da região, antes que outros o façam.