Crédito de carbono: Entenda o que é e como funciona
Mercado de crédito de carbono é importante para diminuir a emissão de gases poluentes na atmosfera; saiba mais
Você já ouviu falar de crédito de carbono? Ele é uma espécie de moeda criada para tentar reduzir a emissão de gases que agravam o efeito estufa.
Para compreender a origem do crédito de carbono, sua função e comercialização, o Terra preparou um guia completo sobre o assunto.
Como surgiu o crédito de carbono?
A ideia foi aventada pela primeira vez na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ECO-92, sediada no Rio de Janeiro.
Em 1997, durante Convenção em Quioto, no Japão, ficou estabelecido que as nações signatárias selariam o compromisso de reduzir as emissões de gases, sobretudo dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O). Na época, o acordo ficou conhecido como Protocolo de Quioto.
Apesar de estabelecido em 1997, o Protocolo de Quioto apenas entrou em vigor, de fato, em 2004, pois era necessário reunir pelo menos 55% dos países que representassem a maior emissão de gases. Entre os obstáculos, a Rússia relutou em validar o acordo.
Como funciona o crédito de carbono?
Com o Protocolo de Quioto, a redução de emissão de gases ganhou contornos econômicos. O crédito de carbono, por sua vez, se tornou um mecanismo para auxiliar países a alcançarem suas metas.
Considerada uma moeda, o crédito de carbono representa a não emissão de gases na atmosfera. A cada tonelada não emitida, gera-se um crédito de carbono. Desta forma, quando uma nação consegue reduzir a emissão, ela recebe um certificado emitido pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para poder vendê-lo a países que ultrapassaram seus limites.
A geração de crédito de carbono ocorre à medida que os países se empenham em projetos com objetivo de aumentar o efeito estufa, como reduzir o desmatamento, campanhas de consumo consciente, uso de fontes de energia alternativas, entre outros.
Como é a comercialização do crédito de carbono
Segundo o European Union Emissions Trading Scheme, o mercado de carbono movimenta milhões por ano. Um exemplo foi citado pela Point Carbon, responsável pela divulgação de suas informações: em 2007, o crédito de carbono movimentou mais de 40 bilhões de euros.
A compra e venda de crédito de carbono é feita de acordo com a MDL, podendo ser realizada de três formas: unilateral, bilateral ou multilateral:
- Modo unilateral: Neste caso, um país desenvolve um projeto em seu próprio território. O projeto auxilia na redução das emissões e, por sua vez, gera créditos que podem ser comercializados no mercado de carbono.
- Modo bilateral: Trate-se de um projeto idealizado por um país em desenvolvimento no território de outro também em desenvolvimento, neste modo tratado como país hospedeiro. O carbono não emitido gera créditos ao país que implementou o projeto. Dessa forma, o implementador fica dentro das metas de redução enquanto o hospedeiro se beneficia de investimentos estrangeiros e possíveis trocas tecnológicas.
- Modo multilateral: São projetos implementados e financiados por fundos internacionais. Nessa modalidade, os valores para o comércio de créditos de carbono são estipulados pelos fundos de investimento.
É importante frisar que esses projetos podem ser implementados nos setores energético, de transporte e florestal. Além disso, para serem elegíveis, eles devem primeiro ser aprovados pela entidade nacional designada de cada país. No caso do Brasil, é a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, composta por representantes de 11 ministérios. Funcionando desde 2006, este mecanismo já registrou mais de mil projetos, representando mais de 2,7 bilhões de toneladas de CO2 equivalentes.
Quais são as vantagens do crédito de carbono?
- Redução da emissão de toneladas de carbono na atmosfera;
- Ações promovidas beneficiam o ambiente e a sociedade em geral;
- Benefício econômico: nações contemplam ganhos financeiros.
Quais são as desvantagens do crédito de carbono?
- A comercialização do crédito de carbono, ao mesmo tempo em que é positiva, também é negativa. Isso porque é uma forma de alguns países continuarem poluindo de forma pública e legítima, sem necessariamente reduzir a emissão de gases. Neste ponto de vista, por exemplo, um país não precisa poluir menos, ele pode, inclusive, poluir mais, basta continuar comprando créditos de carbono para compensar.
- O contraste econômico implica diretamente. As nações em desenvolvimento, por sua vez, não contam com os recursos e tecnologias para promover a redução da emissão de gases de forma ampla, o que dificulta eles se manterem dentro das metas. Além disso, como não possuem condições para comprar crédito de carbono de outros países, ficam em desvantagem.
- O mercado de carbono pode ser supervalorizado. Dessa forma, os altos valores praticados acabam dificultando as negociações e afetando os projetos para promover a redução nas emissões de gases poluentes ao redor do mundo.
Como vender crédito de carbono?
Empresas, governos, ONGs e até pequenos produtores rurais podem comercializar crédito de carbono. Para conseguir a certificação, é necessário prestar contas e demonstrar adicionalidade financeira, bem como cumprir demais critérios de sustentabilidade.
Existe um processo rigoroso de verificação das reduções de emissões, e os projetos passam por auditorias recorrentes, para comprovarem adequação à metodologia escolhida. É aconselhado que empresas interessadas em vender crédito de carbono procurem profissionais especializados na área ambiental. É preciso contratar alguém da área de engenharia florestal, ambiental, ou profissões correlatas para conseguir quantificar a produção de carbono da instituição.
Após estudo gerado, qualquer empresa que comprovar a partir do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) a não emissão de gases passa a gerar crédito de carbono, podendo realizar a venda, a partir de uma corretora especializada no ramo. No Brasil, segundo CredCarbo, 15% de todos os créditos de carbono comercializados vêm da mesma fonte: usinas hidrelétricas, solares e eólicas, pois não são emissoras de CO2 e, assim, estão elegíveis para a comercialização dos ativos.
Brasil e o mercado de carbono
De acordo com a corretora Mckinsey, que atua no mercado de carbono, o Brasil tem potencial na área. Responsável por 15% da captura global de carbono, existe a possibilidade de um ótimo crescimento, visto que a previsão é que o crédito de carbono se valorize, saindo de US$ 1 bilhão atual para representar US$ 50 bilhões movimentados em 2030.
Uma aliança de empresas brasileiras que tem a Mckinsey como parceira e a participação da Raízen, pretende acelerar o desenvolvimento do mercado de carbono brasileiro de alta integridade. Entre as empresas participantes estão Amaggi, Auren, B3, Bayer, BNDES, CBA, Dow, Natura, Rabobank, Reservas Votorantim, Vale, Votorantim e Votorantim.
A iniciativa, por sua vez, foca em potencializar o mercado de carbono no Brasil. A ideia é tornar o Brasil um país modelo no assunto, atraindo nações e entidades que o ajudarão a desbloquear seu verdadeiro potencial no ramo.
