Entenda proposta feita por empresária que afirma possuir 80% da Vila de Jericoacoara
Local turístico conhecido pelas praias paradisíacas no Ceará entrou em uma disputa pelas terras
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A disputa sobre a posse de 80% da Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais famosos do Brasil, foi trazida à tona pela empresária Iracema Correia São Tiago. Ela reivindicou a posse de grande parte da área em 2023, alegando ser dona das fazendas Junco I e Junco II, compradas em 1983 por seu ex-marido.
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Após o divórcio, ela ficou com essas terras, mas só recentemente soube que o Estado havia incorporado a área à propriedade pública. As informações foram divulgadas pelo portal g1.
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Em sua proposta de conciliação, Iracema ofereceu ao governo do Ceará as áreas já tituladas a terceiros, mas queria que o restante da área fosse repassado a ela.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) fez uma contraproposta, assegurando que mais de 90% das terras ocupadas por moradores e empreendimentos ficassem sob controle do Estado, permitindo a continuidade da regularização fundiária e da preservação das atividades locais. Apenas áreas não ocupadas, registradas no nome do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), seriam destinadas à empresária.
Apesar do acordo formalizado, a implementação foi suspensa por 20 dias, conforme informou a PGE-CE nesta sexta-feira, 18. Os moradores, surpreendidos pela negociação, protestaram, pedindo maior transparência e investigação pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
A disputa também envolve o Parque Nacional de Jericoacoara, já que parte das áreas reivindicadas por Iracema está sobreposta a essa unidade de conservação.
Existem processos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) relacionados à desapropriação das fazendas Junco I e II, que aguardam decisão judicial.
Os advogados da empresária afirmaram ao portal que ela não tem interesse em interferir na rotina da Vila, e que o acordo formalizado com o Estado prevê a renúncia de áreas que, mesmo dentro de sua propriedade, estão ocupadas. Os representantes legais de Iracema também dizem que ela só reivindicou o terreno 40 anos depois da compra porque não sabia que o governo havia feito o processo de arrecadação na região.
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