Governo federal reduz em R$ 200 milhões verba contra desastres ambientais

O governo federal decidiu reduzir em R$ 200 milhões o orçamento voltado para gerenciar e reduzir riscos de desastres ambientais. A verba reservada para o programa voltado a essas medidas prevê o repasse de R$ 1,7 bilhão em 2025. No ano passado, esse orçamento foi de R$ 1,9 bilhão.

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O Programa de Gestão de Riscos e Desastres tem espaço na Lei Orçamentária Anual, que deve ser votada após o recesso parlamentar. Os dados foram obtidos pela Folha de S. Paulo e compiladas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

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Conforme a publicação, entre 2016 e 2024 (dados do ano passado são até novembro), os valores aplicados pelo governo mostram que, por ano, nesse programa foi injetada uma média de R$ 2,3 bilhões -- na prática, há um encolhimento de financiamento para essas medidas, de acordo com o jornal.

Para especialistas, uma das preocupações com o encolhimento está no fato de que o programa vai além do que apenas reagir a situações extremas, ele serve para prevenir os desastres. "Os recursos têm sido insuficientes, historicamente. São apenas para remediar situações, quando a gente precisa de prevenção para atacar não os efeitos, mas as causas dessas mudanças", explicou Sheilla Dourado, assessora política do Inesc, à Folha.

Em 2024, o governo precisou autorizar uma série de créditos extraordinários, chegando a um volume recorde de R$ 6,9 bilhões, para lidar com os desastres.

O programa é coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e também tem a participação das pastas das Cidades, Ciência e Tecnologia e Minas e Energia.

Em nota ao jornal, o Ministério da Integração disse que "o volume de créditos extraordinários para 2025 vai depender dos fatores climáticos". "O governo federal tem se sensibilizado com os acontecimentos ocorridos e, sempre que possível, tem atendido aos pleitos do ministério", informou.

O Ministério das Cidades afirmou que no âmbito das ações orçamentárias voltadas à drenagem urbana, manejo de águas pluviais e obras de contenção de encostas, o Projeto de Lei Orçamentária 2025 prevê R$ 658 milhões. No ano passado, foi de R$ 639 milhões. Além disso, informou que "sob o governo do presidente Lula, foram garantidos os maiores investimentos para ações preventivas, com R$ 15,8 bilhões destinados a obras de drenagem e R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas".

O Ministério de Minas e Energia informou que o Ministério da Integração que "responde pelo alcance de seus objetivos gerais e específicos, bem como pela entrega dos resultados previstos".

O Ministério da Ciência e Tecnologia disse que, na sua parte de atuação, por meio do Cemaden, não houve corte. O órgão conseguiu incluir uma proposta de R$ 19,9 milhões para 2025. Segundo a Folha, no ano passado, o Cemaden iniciou com R$ 19,1 milhões, mas após cortes, o valor ficou em R$ 14,8 milhões.