Saiba quais parlamentares foram à COP-28, mas votaram para derrubar vetos do marco temporal
No evento, que é dedicado à crise climática, a demarcação das terras indígenas foi destacada como crucial para preservação do meio ambiente
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O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O veto de Lula visava anular a tese de que os povos originários só teriam direito às terras reconhecidas até 5 de outubro de 1989, data de promulgação da Constituição Federal.
Dentre os parlamentares que se posicionaram contrários aos vetos, estão 14 deputados federais e 4 senadores que participaram, no início do mês, da COP-28, um evento da ONU dedicado à crise climática. Durante o encontro, a demarcação das terras indígenas foi destacada como um elemento crucial para a preservação do meio ambiente.
A relação de políticos inclui desde membros do centrão, como Elmar Nascimento (União Brasil-BA), até representantes da bancada ruralista, como Zé Vitor (PL-MG) e Marussa Boldrin (MDB-GO). Recentemente, Zé Vitor, que é do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi o relator do marco regulatório da geração de energia eólica offshore.
A proposta, originalmente concebida como parte da agenda ambiental do Congresso, foi alvo de críticas por parte de entidades do setor elétrico e especialistas por incluir no texto os chamados "jabutis" – elementos estranhos à matéria original. Como, por exemplo, um parágrafo que fomenta a contratação de termelétricas movidas a carvão mineral até 2050, medida que gerou críticas por não promover a geração de energia limpa.
No Senado, os parlamentares Giordano (MDB-SP), Efraim Filho (União-PB), Sérgio Petecão (PSD-AC), Irajá (PSD-TO) e Carlos Viana (Podemos-MG) representaram o Brasil na COP-28 e apoiaram a revogação dos vetos.
Veja a lista dos parlamentares:
Deputados
- Elmar Nascimento (União Brasil-BA);
- Zé Vítor (PL-MG);
- Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO);
- Alexandre Guimarães (Republicanos-TO);
- Julio Lopes (PP-RJ);
- Domingos Neto (PSD-CE);
- Zé Silva (Solidariedade-MG);
- Bacelar (PV-BA);
- Fábio Macedo (Podemos-MA);
- Coronel Ulysses (União Brasil-AC);
- João Carlos Bacelar (PL-BA);
- Marcos Pereira (Republicanos-SP);
- Geraldo Mendes (União Brasil-PR);
- Marussa Boldrin (MDB-GO)
Senadores
- Giordano (MDB-SP)
- Efraim Filho (União-PB)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Irajá (PSD-TO)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
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