Incêndios em SP: Governo anuncia pacote de medidas para atender produtores afetados

Auxílio inclui crédito de R$ 50 mil sem juros, termo que impede multa de órgãos fiscalizadores e descontos em insumos para a reconstrução da lavoura

Caio Possati e Marco Antônio Carvalho

24 ago 2024 - 21h28

(atualizado às 22h12)

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Visão de drone em região próxima a Ribeirão Preto, em São Paulo
Foto: REUTERS/Joel Silva

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do governo de São Paulo deve anunciar neste domingo, 25, uma série de medidas para socorrer os produtores atingidos pelos incêndios florestais que espalham pelo Estado. Até a tarde deste sábado, 41 cidades estiveram sob alerta máximo de perigo de fogo durante o final de semana.

Por conta da situação, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decretou situação de emergência, por 180 dias, nas áreas dos municípios mais atingidos pelos incêndios. As queimadas é reflexo do tempo seco, da baixa umidade do ar e das ondas de calor que atingem o País na última semana. Só em agosto, foram mais de 3,1 mil focos de incêndios detectados, um recorde para o período.

Conforme a gestão estadual, o auxílio será feito em quatro frentes. Os produtores poderão ter acesso a R$ 50 mil de Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), com juro zero, para custeio de medidas emergenciais, como despesas de manutenção e recuperação da produção.

Outra ajuda prevista é a emissão de um termo emergencial que impossibilita que órgãos fiscalizadores multem os produtores. O governo define a medida como "garantia de segurança jurídica".

"A posse do documento evitará penalidades indevidas aos produtores que tiveram suas propriedades atingidas", disse a gestão Tarcísio de Freitas, sem informar até quando o termo será válido. Para obter o documento, o produtor deve buscar a Casa da Agricultura do município onde mora.

O governo também pretende incluir as casas e propriedades rurais atingidas nos programas habitacionais paulistas, com o objetivo de recuperar essas moradias. A ação é uma parceria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Além disso, a gestão estadual também promete uma parceria com empresas privadas de nutrição animal e de insumos agropecuários para que os produtores afetados tenham descontos em produtos e itens necessários para a reconstrução da lavoura.

Fogo afeta o Estado

Os incêndios florestais têm castigado o interior paulista há dias. A situação se agravou na última sexta, quando o Estado registrou 1.886 focos de queimadas - mais dos que os 1.666 registrados durante todo o ano passado. Dois funcionários de uma usina em Urupês, região metropolitana de São José do Rio Preto, morreram enquanto combatiam as chamas.

O fogo também provoca interdição parcial e total de rodovias estaduais, como a Rodovia Brigadeiro Faria Lima; Rodovia (SP-326), em Taquaritinga; a Rodovia Carlos Tonani (SP-333), em Sertãozinho e Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), em Olímpia - os trechos interditados podem ser conferidos no final do texto.

A situação mais crítica é a região de Ribeirão Preto e cidades vizinhas, sobre a qual o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sobrevoou na parte desta manhã. Na sexta, o mandatário instalou um gabinete de crise para tratar dos incêndios.

Ao todo, 25 cidades do interior do Estado estão com focos ativo de incêndio, e 41 estão com alerta máximo de queimadas, segundo último balanço do governo paulista, divulgado às 18h. A lista de municípios é feita com base no monitoramento do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil.

O combate às chamas têm envolvido Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Força Aérea Brasileira, que recebem o apoio de equipes da Fundação Florestal, do setor canavieiro e de empresas de construção contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - mais de 7,3 mil pessoas, entre profissionais e voluntários, estão mobilizados, segundo o governo.

"Montamos uma força-tarefa em cooperação com o governo federal. Estamos contratando aviões para fazer a pulverização de água, que se somam às nossas equipes de aeronaves do Corpo de Bombeiros e ao reforço das Forças Armadas. Então, há um empenho muito grande do Estado para que a gente possa controlar os incêndios", afirmou Tarcísio.

O governador disse que a população também precisa colaborar para impedir o surgimento de novos incêndios. "É importante evitar bitucas de cigarro, soltar balões e qualquer coisa que possa dar início a incêndios", alertou.

Situação das Rodovias paulistas às 18h deste sábado

Taquaritinga, SP-326 Rodovia Brigadeiro Faria Lima - Interditada no km 388, nos dois sentidos. Sentido Sul, desviado no retorno do km 331 e km 338. Sentido Norte, desviado no retorno do km 328;
Sertãozinho, SP-333 Rodovia Carlos Tonanni/Nemésio Cadetti - Interditada no km 89 sentido Ribeirão Preto (oeste). No sentido Borborema (leste) interdições no km 89, 91 e na praça de pedágio do km 110+500.Para o motorista que segue sentido oeste o desvio é pelo retorno do km 86, já os usuários que seguem sentido Borborema o desvio é realizado no retorno do km 98;
Pontal, SPA-343/322 Rodovia Maurílio Biagi - Interditada nos dois sentidos, do km 0 ao km 9;
Boa Esperança do Sul, SP SPA 115/255 Rodovia João Schimdt - Interdição nos dois sentidos no km 1 . Desvio pelo acesso no km 5 sentido oeste para o interior da cidade de Trabiju km 0+100 sentido leste no dispositivo de retorno;
Guatapara, SP-253 Rodovia Dep. Cunha Bueno - Interdição total no km 186;
Dumont, SP-291 Rodovia Mário Donegá - Interdição total na altura do km 17;
Ibitinga, SP-317 Rodovia Dr. Maurício Antunes Ferraz - Interdição total no km 10;
Olímpia, SP-322 Rodovia Armando Salles de Oliveira - Interdição total no km 450;
Paulo de Faria, SP-322 Rodovia Armando Salles de Oliveira - Interdição total no km 529.