Ao abrir fórum, ministra pede empenho para Código Florestal não fracassar
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta sexta-feira que a implementação do novo Código Florestal, aprovado no ano passado, depende do envolvimento dos governos estaduais e municipais. Ao participar da abertura do Fórum Mundial de Meio Ambiente, em Foz do Iguaçu, a ministra disse que acredita que a nova legislação não vai fracassar como ocorreu com o código anterior.
"Erramos no passado, quando tivemos menos de 30% das terras regularizadas em mais de 30 anos de vigência do velho código. Precisamos do engajamento de todos para que o mesmo não ocorra agora", disse ao afirmar que o governo vai colocar em funcionamento em breve um número 0800 para que os agricultores possam ligar e esclarecer dúvidas sobre como regularizar suas terras. "Para aqueles que não têm acesso à internet, vamos disponibilizar esse contato direto".
Na presença do governador do Paraná, Beto Richa, Izabella disse que o sucesso da lei depende muito do empenho dos órgãos ambientais dos Estados. Entre os principais problemas enfrentados atualmente estão a falta de recursos humanos dos Estados e municípios para cadastrar e monitorar todas as propriedades rurais.
Segundo dados divulgados em maio por entidades ambientais, nenhum Estado aprovou o Programa de Regularização Ambiental, cerca de 4,5 milhões de propriedades rurais ainda precisam ser registradas no Cadastro Ambiental Rural e o artigo 41 do código, que prevê incentivos econômicos para as propriedades rurais que não desmataram ilegalmente, ainda não foi regulamentado.
De acordo com a ministra, o pagamento por serviços ambientais entrará no Código Florestal, mas ela não deu prazos para que isso ocorra.
O Código Florestal está em vigor desde o dia 25 de maio de 2012, depois de uma tramitação polêmica que dividiu posições no Congresso Nacional e provocou diversas críticas por parte de agricultores e ambientalistas.
Áreas de proteção
Durante o evento, a ministra foi aplaudida ao confirmar que é contra a construção de uma estrada que cortaria o Parque do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, e ainda defendeu a preservação dessas áreas. "A construção da estrada não incentiva o turismo, não tem razão de acontecer", disse. A ministra também confirmou que o governo vai lançar um programa para a regularização fundiária dos parques nacionais, sem prejudicar as populações locais.
"Tem pessoas que moram nessas reservas há 40 anos. Não vamos tirá-las sem indenizar, pagar pelas terras", disse a ministra. Atualmente, mais da metade dos 68 parques nacionais não têm suas áreas regularizadas.
Fórum de Meio Ambiente
Ocorre nesta sexta-feira e no sábado, em Foz do Iguaçu (PR), o Fórum Mundial de Meio Ambiente, que reúne empresários, políticos e ambientalistas para debater ações relacionadas à preservação da água. Entre os palestrantes estão o ativista e advogado americano especializado em direito ambiental, Robert Kennedy Jr., o presidente da Ocean Futures Society (OSF), Jean-Michel Cousteau, e a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Promovido pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais, a iniciativa faz parte das discussões do Ano Internacional de Cooperação pela Água, definido pela ONU para 2013, com o objetivo de estimular a consciência sobre a escassez do recurso natural.
A repórter viajou a convite da organização do evento.
