'Já temos um Tietê por Estado': 81% dos municípios despejam esgoto em rios
Estudo da Agência Nacional de Águas diz que país tem o equivalente à extensão dos 17 rios mais longos do mundo combinados 'mortos' por causa da poluição.
Se você vive em um bairro de classe média ou alta de alguma grande cidade brasileira, é quase certo que a sua casa possui coleta de esgoto. É muito provável também que haja nas proximidades um rio urbano, com seu persistente mau cheiro. Alguma chance de aquele fedor e o seu esgoto estarem ligados? Em quatro de cada cinco municípios brasileiros, a resposta é sim.
Essa é uma das conclusões do Atlas Esgotos - Despoluição de Bacias Hidrográficas, divulgado na noite deste domingo pela Agência Nacional de Águas (ANA, órgão ligado ao Ministério das Cidades). O estudo mostra que a esmagadora maioria dos municípios brasileiros despeja pelo menos 50% do esgoto que produz diretamente em cursos d'água próximos, sem submetê-los a qualquer trabalho de limpeza.
"As deficiências na coleta e no tratamento de esgoto no Brasil não são novas. Mas pela primeira vez conseguimos estimar o impacto da falta de saneamento nos cursos d'água, e quanto custaria para que todo o País tivesse o mínimo de tratamento previsto por lei", disse à BBC Brasil Sergio Ayrimoraes, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA e um dos autores do estudo.
Na verdade, considerando a lei brasileira, o índice é ainda pior: quase 90% das cidades do País trata menos de 60% do esgoto - o mínimo para que se possa lançá-lo nos rios, segundo a resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente, ligado ao Ministério do Meio Ambiente).
Apenas 769 cidades (entre as 5.570 que existem no Brasil), a maioria delas no Sudeste, fazem mais do que isso. Entre os Estados, só São Paulo, Paraná e o Distrito Federal removem mais de 60% da carga orgânica dos esgotos produzidos em seu território. Quase 70% dos municípios não possui nenhuma estação de tratamento.
"Analisamos os 5.570 municípios do País, que têm realidades diferentes. Mas mesmo considerando as 100 maiores cidades brasileiras, a 'elite' seria reprovada", diz o pesquisador.
"E praticamente nenhuma região é uma excessão à regra, ao contrário de outros indicadores, em que as diferenças regionais são acentuadas. Nesse ponto, tá ruim para todo mundo."
2 mil piscinas de esgoto por dia
A carga de esgoto é medida em Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) - que corresponde à matéria orgânica presente nele. Quanto maior a quantidade de DBO, pior a qualidade do esgoto.
O Brasil produz, todos os dias, 9,1 mil toneladas de DBO, das quais somente 39% são tratadas. "Isso significa que mais de 5,5 mil toneladas do que produzimos em casa são jogadas sem nenhum tipo de tratamento, diariamente, em rios que são usados pela população", explica Ayrimoraes.
Por causa do material sólido, é difícil estimar corretamente o volume de 5,5 mil toneladas de esgoto. Se fosse só água, ele encheria cerca de 2 mil piscinas olímpicas.
De acordo com o Conama, os rios brasileiros são classificados em uma escala de 0 a 4 em termos de poluição. Um rio de classe 0, ou especial, é aquele de onde se pode beber água com a simples adição de cloro. Já um 4 é tão sujo que serve, na melhor das hipóteses, para navegação.
Segundo a ANA, o País tem atualmente cerca de 83 mil km de rios na classe 4, considerados "rios mortos" - o que equivale à extensão combinada dos 17 maiores rios do mundo.
"Isso corresponde a 4,5% do total de bacias hidrográficas do País. Pode parecer pouco. Mas temos que levar em consideração que esses rios mais comprometidos são justamente os mais próximos dos centros urbanos. Isso é muito significativo", disse Sergio Ayrimoraes.
Questionado, o Ministério das Cidades, órgão responsável or implementar soluções urbanas para esse tipo de problema, disse que só se manifestaria sobre o relatório na terça-feira, quando ele será lançado oficialmente.
A meta é ter um rio morto?
A bacia do rio Tietê, em São Paulo, é considerada referência em poluição no Brasil. Cerca de 70% dos rios ligados ao Tietê são considerados de classe 4, segundo um levantamento da ONG SOS Mata Atlântica.
De acordo com o estudo, o trecho do Tietê considerado morto diminuiu no último ano, mas ainda é de 130 km de extensão. Até o último mês de março, só 2% dos pontos de coleta de monitoramento da qualidade da água o rio tiveram resultado bom. Quase 40% foi considerado "ruim ou péssimo".
"A função dos rios não deve ser ficar diluindo esgotos", disse à BBC Brasil Célio Pereira, especialista em recursos hídricos da ANA e um dos autores do estudo.
"As ações de despoluição no Tietê não melhoraram a qualidade do rio dentro de São Paulo, mas reduziram a mancha de poluição do rio. Mas queremos alcançar a qualidade de água necessária para realmente usarmos os nossos rios. E desse jeito, parece que não vamos conseguir."
Para Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, a despoluição dos rios também depende de uma mudança de legislação. "A lei de recursos hídricos no Brasil estabelece que se deve garantir o uso múltiplo e sustentável da água. Mas por que existe uma classe de rio que só pode ser usado para navegação?", indaga.
Segundo ela, os parâmetros de limpeza da água usados no Brasil foram importados dos Estados Unidos, no anos 1970. À época, fazia sentido classificar os rios de 0 a 4, em termos de despoluição.
O enquadramento em diferentes categorias é utilizado para que se possa definir quais trechos de rios devem ser mantidos em níveis mais altos de limpeza e quais, se for necessário, podem ter um grau menor.
"A classe 4 não pode ser uma meta de qualidade. É uma norma que mantém o Brasil num estágio medieval de saneamento.", diz Ribeiro.
Ayrimoraes, da ANA, admite que a divisão não é ideal e que nenhuma cidade deve estar satisfeita com um rio de categoria 4. "Existem casos em que mesmo no limite da tecnologia e da eficiência de tratamento de esgoto, não se consegue evitar a classe 4 em um trecho de rio - mas isso tem que ser exceção, e não regra."
No relatório, a ANA estima que o investimento necessário para regularizar a situação de coleta e tratamento de esgoto em todas as cidades do País até 2035 é de cerca de R$ 150 bilhões - pouco menos do que o rombo das contas federais estimado pelo governo para 2017, de R$ 159 bi.
O ano de 2035 consta no Plano Nacional de Saneamento (Plansab), estabelecido em 2013, como o prazo auto-imputado pelo Brasil para universalizar o tratamento de água e de esgoto.
Mas só dinheiro não bastaria: seria necessário criar inteligência para lidar com o sistema e coordenação entre os municípios. Em quase dois terços das cidades brasileiras, segundo Ayrimoraes, a situação do esgotamento sanitário não está bem resolvida. "Ou não tem quem faça ou o ente responsável precisa ser mais capacitado", afirma.
Ayrimoraes explica que, desde os anos 1970, o setor do saneamento básico foi estruturado principalmente em torno das companhias estaduais, que tinham um foco maior em fazer com que a água encanada chegasse a um número maior de pessoas. Os municípios, por sua vez, deveriam recolher o esgoto e entregá-lo novamente nas mãos do Estado, para o tratamento.
Desde então, a "bola dividida" deixa o esgotamento sanitário em um limbo - e os rios urbanos cada vez piores.
"A cidade recebe água da companhia estadual, mas não faz as ligações das casas na rede de esgoto. Aí a companhia estadual diz que não pode fazer as ligações e o município diz que não tem condições de estruturar o esgoto", diz o engenheiro.
"Por isso é que, muitas vezes, há partes da rede de esgoto de uma cidade que ficam simplesmente ociosas. As casas poderiam estar conectadas à rede e não estão."
Parte dos lugares não atendidos pelo saneamento são as favelas e ocupações irregulares - mesmo que estabelecidas há décadas.
"Nossa legislação proíbe que se faça saneamento em áreas irregulares. Imagine numa cidade como o Rio de Janeiro, em que 70% das ocupações são informais. Elas não têm coleta de esgoto, mas têm luz, água, e geram esgoto. A lei faz com que exista uma massa de cidadãos invisíveis para o saneamento, mas super visíveis na qualidade de água dos rios", diz Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica.
Outro problema continua sendo o fato de que muitos cidadãos não querem ligar suas casas à rede de saneamento - já que sua conta de água aumentaria.
"O poder público precisa dar condições financeiras adequadas para que as pessoas consigam ter acesso à rede de esgoto em suas residência. São Paulo, por exemplo, fez um projeto que paga a famílias que ganham até 3 salários mínimos o custo dessa ligação. Isso aumentou muito o número das ligações no Estado."
Até hoje, continua Ribeiro, também é mais barato para os municípios poluir os rios do que pagar por estações de tratamento de esgotos. E mesmo quando um dos municípios de uma região melhora sua eficiência no tratamento, outros, próximos, podem continuar despejando cada vez mais dejetos no rio que serve a todos.
"Se começarmos a cobrar pelo lançamento ou diluição de efluentes na água, poluir fica mais caro do que tratar. Na Alemanha, por exemplo, a lei determina que um município só pode captar água para seu uso abaixo do nível do rio em que lança seus esgotos. Ou seja, eles precisam estar bem tratados, para que a água seja reutilizada. Aqui, até há algum controle em relação à indústria, mas somos muito permissivos com o poder público", defende Malu Ribeiro.
O Brasil não está sozinho no descaso com o esgotamento sanitário. O relatório mundial da ONU sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos diz que mais de 80% das águas residuais (que sofrem interferência de esgoto doméstico ou industrial) vão parar nos rios e oceanos do planeta sem tratamento.
Como consequência, um terço dos cursos d'água no mundo, principalmente na África, Ásia e América Latina, estão completamente poluídos.
Aqui, no entanto, a situação avança rápido, diz Ribeiro. "Já temos praticamente um Tietê em cada Estado."
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