Rio de Janeiro começa a multar quem jogar lixo na rua

A prefeitura do Rio de Janeiro inicia, nesta terça-feira, um projeto inédito no Brasil. Fiscais da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) vão passar a aplicar multas a pessoas que jogarem lixo nas ruas. A infração menos grave (jogar pontas de cigarro, papel ou latas no chão) vai custar R$ 157, mas os valores podem chegar a R$ 3 mil no caso de encaminhamento inadequado de material de entulho.

Cada equipe de fiscalização terá um funcionário da Comlurb atuando em conjunto com um agente da Guarda Municipal – são 470 fiscais das duas corporações no total. A partir desta terça-feira, as multas começarão a ser aplicadas apenas no centro, mas a cada dez dias se aumentará a fiscalização para outras regiões da cidade. Equipes de fiscais já efetuam trabalho de conscientização dos passantes há um mês e meio. Agora qualquer infração resultará mesmo em multa.

"O processo de abordagem será educado e cortês, mas a pessoa que jogar lixo na rua já vai sair com um papelzinho", afirma o presidente da Comlurb, Vinicius Roriz. Ele explica que as equipes de fiscalização estarão munidas de smartphone e uma impressora. Cada infração resultará num auto de constatação para a pessoa, que será identificada pelo seu CPF. O passante multado precisará imprimir uma guia de recolhimento na internet e pagar a multa na rede bancária até o dia 10 do mês seguinte sob pena de ter seu nome levado a instituições financeiras como SPC e Serasa.

"Infelizmente, só multando para as pessoas aprenderem. Jogar lixo no chão vai criar um transtorno, pelo qual com certeza a pessoa não vai querer passar de novo. A gente não queria multar, não queria ter que usar parte da minha estrutura para isso. Mas a gente sabe que só assim para surtir efeito. A gente espera que haja uma mudança de comportamento", diz Roriz.

O presidente da Comlurb refuta que seja uma medida arrecadatória. Explica que os fiscais não terão metas de arrecadação como ocorre no setor de fiscalização de trânsito de algumas cidades. "A meta é que nós não precisemos mais dar nenhuma multa."

Atualmente o orçamento da Comlurb ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Boa parte deste montante é destinada a varrição de ruas – a avenida Rio Branco, no centro da cidade, chega a ser varrida sete vezes ao dia - e recolhimento de lixo das praias. Roriz espera que com a diminuição da sujeira, seja possível atender melhor outras regiões da cidade que acabam sendo menos privilegiadas.

"A Jornada Mundial da Juventude foi um grande exemplo positivo da importância de haver um ordenamento do lixo. As pessoas vão continuar produzindo lixo, mas durante a JMJ já vimos um interesse em pelo menos acumular em apenas um local, num montinho. Aí é mais fácil limpar e as nossas equipes trabalham mais rápido."

Mais PMs na rua

Cada equipe de fiscalização será acompanhada por um policial militar durante sua folga, de acordo com convênio firmado entre a prefeitura e a Secretaria Estadual de Segurança Pública. "Muita gente reclamou que nós estaríamos tirando PMs das ruas, mas isso não é verdade. Estamos colocando mais agentes para acompanhar as equipes de fiscalização e resolverem algum problema que possa ocorrer. Isso vai significar também o aumento da segurança", explica Roriz.    

Colaborou com esta notícia o internauta José Carlos Pereira de Carvalho, do Rio de Janeiro (RJ), que participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.