Apenas uma deputada federal de MG destinou verba de emendas para mudanças climáticas

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) foi a única dos 513 integrantes da Câmara que destinou recursos por meio de emendas parlamentares para ações relacionadas às mudanças climáticas desde 2023, quando os mandatos começaram. A informação consta no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal.

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As emendas parlamentares representam o instrumento legal por meio do qual deputados e senadores direcionam os valores provenientes do Orçamento Federal para suas bases eleitorais. Em 2023, Xakriabá destinou R$ 1 milhão para a implementação e acompanhamento da Política Nacional sobre Mudança do Clima em 2024 (MMA).

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Embora os fundos ainda não tenham sido empenhados (reserva do dinheiro no Orçamento) pelo Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa prevê fomentar o desenvolvimento e a consolidação de informações sobre ações voltadas para a redução de emissões e remoção de gases de efeito estufa. Além disso, busca identificar e promover iniciativas de integração entre a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris, entre outros objetivos.

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Célia Xakriabá, doutora em Antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e líder indígena, conquistou se tornou a primeira indígena eleita deputada federal por Minas Gerais.

O Terra entrou em contato com o gabinete da deputada para mais detalhes sobre a iniciativa, e aguarda retorno.

Tipos de emendas

• Emendas individuais – recursos destinados individualmente por deputados e senadores a redutos eleitorais. Como contrapartida, o texto constitucional estabeleceu que metade do valor fosse destinado ao setor.
• Emendas de bancada - aquelas de autoria coletiva e que reúnem os parlamentares do mesmo estado ou do Distrito Federal, mesmo que sejam filiados a partidos diferentes.
• Emendas de comissão - aquelas que os recursos são indicados pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado.

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