Brasil vai propor na COP-28 novo modelo de financiamento para preservação de florestas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar na COP-28 em Dubai uma proposta de modelo de financiamento global para países que preservarem suas florestas. O mecanismo foi elaborado pelo governo brasileiro para encontrar formas de compensar financeiramente os países que precisam preservar seus biomas para garantir a desaceleração do aquecimento global.

A proposta do governo é que os países florestais sejam pagos por hectare de floresta preservado. A ideia foi desenhada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério da Fazenda, após a Cúpula de Belém, que ocorreu em agosto no Pará. Caso seja aceito, o mecanismo pode beneficiar 80 países com florestas.

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Durante a Cúpula de Belém, o presidente Lula afirmou que gostaria de levar uma proposta conjunta dos países florestais para a conferência da ONU. Na ocasião, chefes de Estado dos países amazônicos que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e de países florestais, como o Congo e a Indonésia, participaram das discussões.

Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresentou a proposta na OTCA. O Estadão apurou que os outros países que compõem o bloco demonstraram bastante interesse na proposta e solicitaram uma reunião técnica com a pasta para aprofundar nos detalhes do modelo.

Durante a Cúpula de Belém, os países celebraram um acordo de não deixar a Amazônia chegar num ponto de não retorno, quando a floresta não seria mais capaz de se regenerar. Na época, o Brasil tentou emplacar uma meta comum de desmatamento zero, mas não conseguiu, assim como os outros países também não conseguiram impor um acordo a respeito da proibição de exploração de petróleo na Amazônia.

O tema tornou o país alvo de questionamentos uma vez que a Petrobras realiza pesquisas na Margem Equatorial, próxima à foz do Rio Amazonas, para identificar a existência de poços de petróleo.

A ministra Marina Silva participou nesta quinta-feira de um seminário no auditório do ministério, onde palestrou ao lado da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre a "Articulação em torno da agenda ambiental".

Durante sua fala, Marina e Tebet defenderam a importância de tratar a pauta ambiental como um tema transversal no governo. Tebet negou que a meta de déficit zero vá afetar a destinação de recursos para a área ambiental.

"Em relação ao déficit zero, no orçamento brasileiro nós temos vários ministérios com recursos orçamentários para a pauta ambiental. Segundo, tem a questão dos títulos verdes (captação externa) e terceiro tem os recursos que nós estamos esperando via fundos internacionais. Todos os bancos, não só o BID, tem lá no seu plano estratégico de investimentos a pauta da questão da sustentabilidade. Isso supera a questão do déficit zero", disse a ministra.