Desmatadores da Amazônia têm R$ 95,6 mi bloqueados pela Justiça a pedido da AGU
Ações foram movidas para obrigar os infratores a repararem os danos causados nos biomas, não só da Amazônia, mas também do Cerrado
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Desmatadores da Amazônia tiveram mais de R$ 95 milhões bloqueados pela Justiça Federal a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). As ações foram movidas para obrigar os infratores a repararem os danos causados, como parte de medidas jurídicas de proteção ao meio ambiente.
Segundo a instituição, o bloqueio dos valores foi possível após a criação de um grupo estratégico destinado a ações de proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiro, o AGU Recupera. O montante bloqueado pertencia a desmatadores investigados em três processos movidos no Pará, além de dois em Roraima.
A AGU aponta, ainda, que o grupo já apresentou 34 ações civis públicas para cobrar R$ 479 milhões de infratores, situados em regiões da Amazônia e do Cerrado. Além do bloqueio de bens, a instituição também pediu liminares como embargo de área e suspensão do acesso ao crédito público.
No comunicado, a AGU afirmou que irá participar de relatórios que avaliarão as decisões da Justiça Federal e se as medidas estão de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a quantificação de danos ambientais.
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