Preço de diárias para a COP em Belém dispara até R$2 milhões e preocupa delegações estrangeiras
Governos preveem medidas para aumentar oferta de leitos, como uso de barcos e construções modulares, e plataforma oficial para gerenciar hospedagem; sites de reservas dizem que valores são definidos pelos anfitriões
A dez meses do início da Cúpula das Nações Unidas (COP-30), entre 10 a 21 de novembro em Belém, a escassez de oferta e o consequente aumento dos preços das diárias de hospedagem têm preocupado participantes da conferência. Delegações estrangeiras têm enfrentado dificuldades para efetuar reservas já que casas para locação e hotéis têm fixado preços exorbitantes, de até R$2 milhões.
Em nota, o Airbnb afirmou que os valores das acomodações anunciadas "são definidos pelos próprios anfitriões, que possuem total autonomia para gerenciar e personalizar seus anúncios, como a definição da disponibilidade da acomodação e a fixação do preço por noite".
Já a Booking.com informou não interferir nos preços das reservas feitas na plataforma e afirmou que são os parceiros de acomodação - hotéis, pousadas e pessoas físicas - "quem define e controla todas as políticas de preços, como tarifas, quantidade de quartos e outras políticas de check-in e check-out".
Segundo o diretor executivo do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Igor Britto, ainda que os preços sejam livres e sigam as regras de oferta e demanda, o aumento exagerado e desproporcional em situações de alta demanda é considerado ilegal conforme a lei.
A conduta é proibida pela regra de crimes e contravenções contra a economia popular, pela Lei de Defesa da Concorrência e também pelo Código de Defesa do Consumidor.
No entanto, como a maioria das ofertas desse tipo dentro das plataformas é feita por proprietários de imóveis, e não por empresas, a resolução do problema é mais complexa. Além disso, a dispersão em diferentes aplicativos torna mais difícil a a fiscalização, embora o órgão não precise esperar denúncia formal para fazê-lo.
"Enquanto as plataformas negarem sempre suas responsabilidades, não vai ter controle nenhum. Só vai haver oferta de preços mais justa e equilibrada (pelas plataformas) se as autoridades locais considerarem que elas são corresponsáveis pelas ofertas", afirmou Britto.
Para ele, a plataforma "deveria ter mecanismos para inibir esse tipo de situação". Ainda assim, responsabilizar o site pode não ser suficiente, já que os usuários podem levar a oferta para outros serviços.
Mesmo no caso dos hotéis e pousadas, segundo o jurista, pode ser complicado chegar a uma interpretação jurídica sobre qual deve ser o limite do aumento o preço da hospedagem durante um evento como a COP.
Ele ressalta que muitos dos anfitriões e imóveis são novos na plataforma e não têm nenhuma avaliação, o que indica tratar-se de pessoas que estão aproveitando a oportunidade para colocar seus imóveis para aluguel temporário pela primeira vez.
Segundo Britto, esta pode ser uma situação propícia para golpes, e é recomendável ter atenção aos mecanismos de checagem das plataformas para identificar anúncios fraudulentos e manter registros para facilitar a responsabilização delas caso haja problemas.
A conta vai fechar?
Segundo o governo do Estado, a estratégia de ampliar a oferta de hospedagem contará ainda com "tendas climatizadas, vilas militares, espaço para comunidades indígenas e construções modulares de alto padrão, que serão transformadas em centro administrativo depois da COP".
O governo federal afirma em canais oficiais estar criando mais de 26 mil novas acomodações para o evento.
O cálculo é de que os cruzeiros comportem cerca de 4,5 mil leitos, os novos hotéis mais de mil, as acomodações das Forças Armadas aproximadamente 2,3 mil e que as escolas adaptadas abriguem mais de 5 mil pessoas. Mas a previsão da oferta gerada pelo aluguel de casas e apartamentos por temporada ainda é expressiva, com expectativa de 11,5 mil leitos disponibilizados nesse formato.
A administração estadual cita ainda incentivos à modernização das instalações da rede hoteleira com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) ao segmento nas compras de equipamentos como frigobar, televisão, ar-condicionado e mobiliário e linha de crédito em parceria com o Banpará para toda a cadeia do turismo, incluindo bares e restaurantes, para investir na requalificação dos negócios.
Já o governo federal afirma ter destinado R$ 172 milhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para qualificar e ampliar a rede hoteleira de Belém, além dos serviços turísticos.
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