Pesca predatória diminui volume de peixes na costa brasileira nas últimas 6 décadas, aponta estudo

Uma pesquisa conduzida pelo grupo ReefSyn, composto por pesquisadores de nove universidades públicas brasileiras, analisou um banco de dados de pesca em recifes de corais entre 1950 e 2015, e revelou que a pesca predatória foi uma das principais causas da diminuição dos volumes de pescado ao longo da costa brasileira.

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No estudo, os pesquisadores analisaram a quantidade de peixes recifais, os quais habitam os recifes de corais em alguma fase da vida e totalizam cerca de 400 espécies ao longo do litoral brasileiro. Esses tipos de peixes são considerados fundamentais, já que representam uma das principais fontes de alimento para as populações humanas, além de desempenharem diversas funções no ecossistema.

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Em seguida, foram consideradas duas classes de pesca: os pescadores artesanais, predominantes no Norte e Nordeste, e as embarcações industriais, presentes especialmente no Sul e Sudeste do Brasil.

Os pesquisadores, então, identificaram 110 espécies de peixes recifais e consideraram o desembarque de pescarias nesse período, ou seja, a quantidade que efetivamente chega em terra, descontadas as perdas que ocorrem no caminho após a captura.

Os dados revelaram que as regiões Nordeste, Sudeste e Norte foram as que registraram os maiores volumes de pescado. A pesquisa destacou um aumento gradual nos volumes de pesca entre 1950 e o final dos anos 1990. No entanto, desde então, observou-se um declínio contínuo em várias populações de peixes recifais. 

A pesquisa concluiu que o principal motivo para a diminuição das espécies de peixe foi o aumento da pesca predatória – uma prática pesqueira realizada de forma descontrolada, caracterizada pela pesca excessiva e insustentável, decorrente da ação humana.

Os pesquisadores ressaltam que o impacto da pesca predatória no Brasil pode ser ainda mais grave do que o abordado na pesquisa, uma vez que não há dados atualizados disponíveis. Os registros governamentais mais recentes sobre a atividade, por exemplo, remontam a 2015.

A escassez de dados abrangentes e atualizados no País é exatamente o que faz com que os pesquisadores consigam quantificar apenas a redução no volume de pescado, sem entrar em detalhes sobre a porcentagem de perda de espécies.

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Como combater a pesca predatória  

Para combater efetivamente a pesca predatória, é crucial a atuação coordenada de diversos entes governamentais, desde o Ministério da Pesca e Aquicultura, passando pela participação ativa dos governos estaduais e municipais.

Principais medidas para combater a pesca predatória  

• Implementar áreas protegidas e reservas marinhas para preservar os ecossistemas marinhos e permitir a recuperação dos estoques pesqueiros;
• Reforçar a fiscalização e o cumprimento das leis e regulamentos relacionados à pesca, incluindo o combate à pesca ilegal, não regulamentada e não declarada;
• Promover a educação ambiental e a conscientização sobre os impactos da pesca predatória entre pescadores, comunidades costeiras e consumidores;
• Desenvolver políticas públicas que incentivem a diversificação das atividades econômicas das comunidades dependentes da pesca, reduzindo a pressão sobre os recursos pesqueiros;
• Incentivar a certificação de produtos pesqueiros sustentáveis, promovendo a valorização dos pescadores que adotam práticas responsáveis; 
• Estabelecer parcerias entre governos, organizações não governamentais e setor privado para implementar medidas integradas de conservação e uso sustentável dos recursos marinhos;
• Pensar uma legislação mais rigorosa e efetiva para coibir a pesca predatória, com penalidades mais severas para os infratores e mecanismos de controle mais eficientes para garantir o cumprimento das leis.