Quais são as 8 cidades brasileiras que não fazem o manejo de resíduos sólidos?

O Brasil tem oito cidades que não possuem o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, como previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. As informações são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023, recém-divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Segundo a pesquisa, a limpeza urbana e manejo dos resíduos são fatores que trazem qualidade de vida para a população, promovem a sustentabilidade e protegem a saúde pública.

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Ao todo, 99,8% (5.557) dos municípios brasileiros realizam esses serviços. E, em 2.600 cidades, a Secretaria de Obras era a responsável pelo manejo do lixo.

Entre os municípios que não oferecem esse tipo de serviço à população, dois estão localizados no interior de São Paulo --Onda Verde e Santa Bárbara d’Oeste. O Rio Grande do Sul também aparece na lista com duas cidades --Aceguá e  Taquari. Veja abaixo a relação completa: 

• Onda Verde (SP)
• Aceguá (RS)
• Nova Maringá (MT)
• Orós (CE)
• Laranja da Terra (ES)
• Taquari (RS)
• Itaituba (PA)
• Santa Bárbara d’Oeste (SP)

Fernanda Malta, gerente da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), explica que os dados foram informados pelas próprias prefeituras. “A pergunta feita foi se o município possuía pelo menos um dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos", explicou.

Esses serviços são:

• Coleta convencional de resíduos domésticos;
• Limpeza urbana (de feiras ou mercados públicos, capinagem, raspagem de vias, remoção de animais mortos, poda de árvores, pintura de meio-fio, varrição das ruas, limpeza de espelhos d’água, exceto limpeza de praias);
• Limpeza de estruturas de drenagem de águas pluviais;
• Coleta seletiva;
• Tratamento de resíduos secos;
• Tratamento de resíduos orgânicos;
• Limpeza de praia litorâneas e praias de rios.

O Terra entrou em contato com as prefeituras municipais das cidades citadas, questionando sobre o motivo para a falta do manejo dos resíduos sólidos, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

A Prefeitura de Taquari (RS) informou que possui serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, segundo contratos que estão disponíveis no Portal da Transparência. No entanto, houve um equívoco no momento de preencher o questionário do IBGE, e a informação "não corresponde com a realidade". A prefeitura diz ainda que está buscando meios de corrigir o erro.

A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste (SP) informou que conta com o serviço de limpeza urbana e, inclusive, contêineres por toda a cidade, coleta seletiva, galpões de cooperativas, entre outras ações. 

"As informações que constam no estudo não condizem com a realidade de Santa Bárbara d'Oeste. O Município conta com vários tipos de manejo de limpeza pública e de resíduos. Atualmente 100% da malha urbana é coberta pela coleta porta a porta de resíduos comuns. Há ainda um sistema de coleta com contêineres, tanto pra resíduos comuns quanto recicláveis por toda a cidade. Quanto aos resíduos recicláveis, o Município teve o maior crescimento de sua história em toneladas coletadas e recicladas, ultrapassando as 300 toneladas/mês, em ação realizada pela Prefeitura e também por duas cooperativas conveniadas com a Prefeitura, responsáveis pela coleta no sistema porta a porta, em prédios públicos, escolas públicas e privadas - modelo reconhecido como de sucesso no País", diz a nota.