Após exonerar coordenadora do Inpe, ministro nega relação com desmatamento e anuncia novo controle

Um dia após exonerar a coordenadora da área que monitora o desmatamento da Amazônia, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, afirmou nesta terça-feira, 14, que a medida não tem relação com as altas no desmatamento recentes - tema que colocou o governo na mira de críticas nacionais e estrangeiras.

Numa espécie de "pacote de bondades", a fim de minimizar o impacto negativo da exoneração, apresentou avanços nos projetos de observação da floresta, anunciando um sistema mais preciso para ajudar a conter a devastação nas áreas mais críticas, o chamado Deter Intenso, e um novo satélite para o ano que vem, o Amazônia-1.

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Pontes reafirmou que a retirada de Lubia Vinhas da coordenação da Observação da Terra (OBT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) era uma mudança prevista num processo de reestruturação que começou a ser elaborado no ano passado.

Segundo ele, o objetivo é "melhorar a gestão de recursos, de pessoal e a eficiência em termos de execução de projetos", mas disse que não haverá mudanças no funcionamento dos projetos que monitoram a Amazônia, como o Deter e o Prodes.

"Durante essa reestruturação, continua a mesma equipe. Em time que está ganhando a gente não mexe", afirmou o ministro, em uma tentativa de apaziguar as críticas feitas nesta segunda-feira de que a exoneração de Lubia seria uma forma de tentar tolher a divulgação dos dados negativos que saíram nos últimos dias.

Na sexta-feira, foram divulgados os dados de alertas de desmatamento de junho, o mais alto dos últimos cinco anos. O desmatamento da Amazônia e a pressão que o governo vem sofrendo de investidores estrangeiros e locais estão com destaque no noticiário desde o fim de junho. Uma das justificativas do vice-presidente Hamilton Mourão, que coordena os esforços do chamado Conselho da Amazônia, foi alegar que "os nossos mecanismos de monitoramento são péssimos". Pontes não se manifestou sobre isso.

O ministro, acompanhado de Darcton Damião, que está interinamente no cargo de diretor do Inpe desde a saída de Ricardo Galvão em julho passado (leia mais abaixo), se esforçou para dizer que o trabalho vem sendo aprimorado. E disse que gostaria que o anúncio de ontem fosse interpretado como uma mostra do quanto o Inpe tem feito para melhorar a qualidade de dados do desmatamento. "E vai melhorar ainda mais. É um fato positivo para mostrar para as pessoas."

Áreas críticas

Pontes apresentou um projeto que está em vigor desde fevereiro, o Deter Intenso, mas que ainda não tinha sido divulgado. De acordo com Damião, trata-se de aprimoramento do Deter, sistema que já fornece alertas rápidos de desmatamento para orientar a fiscalização em campo.

Até meados deste ano, o satélite com o qual o Inpe trabalhava revisitava uma mesma área em média a cada cinco dias - é o tempo que ele leva para olhar novamente para uma mesma região. Com a entrada em operação em julho de um novo satélite, o Cbers-4A, agora dois instrumentos circulam o planeta de olho na Amazônia, fornecendo novas imagens de uma mesma áreas a cada três dias, o permite um monitoramento ainda mais contínuo da vegetação.

Mas havia uma demanda do Ibama, principal órgão de fiscalização do governo federal, que os dados, além de mais frequentes, fossem também mais precisos. A ideia, diz Damião, foi reduzir as regiões onde o satélite voltaria a olhar. Apesar de o monitoramento ter como objetivo compreender toda a Amazônia, há áreas com pouca atividade e outras com desmatamento intenso.

"Como aumentar a frequência de monitoramento para toda a Amazônia seria impossível, pegamos as áreas de alta taxa de desmatamento. Delimitamos quatro áreas de máximo interesse com o Ibama e colocamos mais imagens", diz. O Deter Intenso traz imagens do Cbers-4A com um nível de resolução de até 2 metros e combina essas informações com dados de radar, capazes de "ver" através das nuvens, uma limitação dos dados ópticos dos satélites.

Segundo ele, é possível revisitar os "hotspots" de desmatamento uma vez por dia, liberando relatórios diários das áreas mais críticas. Isso aumenta a possibilidade de pegar um desmatamento em flagrante.

Distraído

O ministro de Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes, tentou nesta terça minimizar as críticas sobre a exoneração de Lubia Vinhas do cargo de coordenadora da Observação da Terra (OBT) do Inpe, negando qualquer relação com o momento de alta do desmatamento da Amazônia.

O anúncio, divulgado na segunda-feira no Diário Oficial, ocorreu apenas três dias depois que foram divulgados os alertas de desmatamento referentes ao mês de junho (o maior para o mês dos últimos cinco anos), confirmando uma tendência de alta da devastação que já ocorre há mais de um ano. Pontes alegou que lhe faltou atenção ao momento.

"Essa transferência da Lubia para o BIG (projeto de implementação de uma Base de Informações Georreferenciadas), esse setor novo de grande importância, aconteceu em um momento que chamou a atenção de todo mundo (...), menos eu que não tinha prestado atenção no que tinha acontecido, vamos dizer assim", disse com um sorriso constrangido.

"Aconteceu num momento que tinha todos esses alertas, tal, tal. O pessoal achou que tinha a ver uma coisa com a outra. Não tem. Só para reforçar, ela não foi demitida, o time do Deter, Prodes continua o mesmo", disse. O ministro afirmou que o "Brasil é considerado modelo para monitoramento de desmatamento" e que não "tem dúvida sobre esses números serem corretos e sobre a (necessidade) de transparência" das informações.

A exoneração ecoou na segunda a crise que o governo protagonizou com o Inpe no ano passado, exatamente quando os dados do Deter começaram a indicar que o desmatamento da Amazônia estava subindo.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disseram que os dados eram mentirosos. As acusações levaram a uma reação do então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, que acabou sendo exonerado em 20 de julho.

Nesta terça, Pontes se esforçou para dizer que as duas exonerações não estão relacionadas com os dados. Disse que Galvão saiu por "discussões com o presidente" - o físico acusou Bolsonaro de ser "pusilânime e covarde" depois que este disse que os dados do Inpe eram mentirosos e insinuar que Galvão estaria "a serviço de alguma ONG".

Já sobre Lubia, afirmou: "Ela não foi demitida, continua no Inpe. É servidora, ótima profissional, assume um projeto estratégico de altíssima importância para o País", afirmou Pontes. Lubia, que era coordenadora da OBT, reportando-se diretamente ao diretor, agora assume a chefia de um novo projeto que estará subordinado a uma nova coordenação.

Com a nova estrutura, a OBT, juntamente com outros dois departamentos - o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e o Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) - passa a ser subordinados à Coordenação-Geral de Ciências da Terra, que responderá por todo o trabalho da área ambiental do Inpe.

Pontes também foi questionado sobre por que resolveu fazer a reestruturação neste momento, uma vez que está em curso o processo de escolha do novo diretor do Inpe. Damião é canditado a permanecer no cargo. Conforme o Estadão apurou, pelo menos outros oito pessoas também se candidataram. Um comitê de busca vai analisar os nove candidatos e oferecer uma lista tríplice para o ministro.

Pontes afirmou se tratar de um processo que ele demandou desde o ano passado e que ainda vai levar um tempo para ser concluído, minimizando a relação com o momento de alta do desmate.