COP-19 terá missão de definir bases para um novo Protocolo de Kyoto

A grande tarefa da 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-19), que começa na próxima segunda-feira, 11 de novembro, em Varsóvia (Polônia), é preparar o terreno para que a próxima grande conferência do clima, prevista para Paris, em 2015, não repita o fiasco da COP-15 em gerar um documento legal de redução de emissões mais eficiente do que o Protocolo de Kyoto.

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Embora um novo acordo climático só deva ser assinado em dois anos e implantado em 2020, a COP-19 é fundamental para discutir as bases que tecerão o compromisso global. O encontro será realizado pouco depois da divulgação do quinto relatório sobre mudanças climáticas do IPCC, em setembro.

No entanto, a diretora da Convenção sobre o Clima das Nações Unidas Christiana Figueres declarou ao jornal britânico The Guardian que o documento não poderá pautar as discussões sobre o clima, sendo apenas um grande alerta à comunidade internacional.

De acordo com Figueres, a igualdade entre os países desenvolvidos e emergentes será uma questão central na conferência. "Os países devem se guiar pelas circunstâncias nacionais, mas, ao mesmo tempo, eles também precisam se pautar pelos interesses e necessidades coletivas", projetou. 

Moeda-carbono

O Brasil deverá pôr em pauta na COP-19 a necessidade de se estabelecer um novo ordenamento financeiro internacional baseado em uma economia de baixo carbono. Uma das ideias é a criação de uma espécie de "moeda-carbono", que remuneraria os países que reduzirem as emissões de gases de efeito estufa, equivalendo diferentes ações de compensação.

De acordo com o presidente da Subcomissão Especial para a COP-19 da Câmara dos Deputados, deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), a ideia é que a unidade de valor fosse conversível em produtos, tecnologias e serviços que promovessem o desenvolvimento limpo dos países, facilitando a criação de uma economia de baixo carbono em nível internacional.  "Temos que, de alguma forma, mexer para que a economia seja uma aliada no esforço de redução de gases de efeito estufa (GEE) e não algo que esteja jogando no sentido contrário", afirmou à Agência Brasil.

A subcomissão da Câmara à COP-19, segundo Sirkis, deve propor ainda uma reformulação no sistema de tributação de vários países e nos subsídios para combustíveis fósseis. Diante da dificuldade de se chegar a um consenso sobre o PIB Verde, o tema não integrará as recomendações que serão levadas pela subcomissão da Câmara dos Deputados à cúpula da ONU. "Todo mundo concorda que o PIB é ruim, pelo uso que se dá, do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, mas não houve consenso em relação a essa situação". Ele acredita, entretanto, que mais à frente, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), as Nações Unidas chegarão a algum tipo de consenso.

A conferência seguirá até o dia 22 de novembro.