Crítica a ONGs usa dados de repasse a saúde indígena

Presidente se alimenta de relatórios de área técnica que apontam gastos federais maiores para índios em relação ao restante da população

Tânia Monteiro

26 ago 2019 - 22h29

(atualizado às 22h42)

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BRASÍLIA - Ao fazer os ataques à atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs), o presidente Jair Bolsonaro está sendo alimentado por relatórios técnicos e da área de inteligência de seu governo. Bolsonaro chegou a dizer semana passada que as queimadas na Amazônia poderiam ter sido provocadas por ONGs com o objetivo de prejudicar o governo, tornando-se alvo de críticas de ambientalistas brasileiros e estrangeiros.

Nos relatórios há dados que apontam gastos federais maiores para a saúde de indígenas em relação ao restante da população. Foi feito um raio-X das transferências para os chamados distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) no País. Ao todo, são 34. Segundo o governo, o gasto com um índio chega a ser mais que o dobro do que com um não índio.

De acordo com dados que chegaram ao Planalto, o maior repasse de verbas do governo federal para ONGs é para a saúde indígena. Em 2019 está previsto o repasse de R$ 1,6 bilhão, sendo a metade para as ONGs e a o restante para atividades administrativas, custeio, pessoal, como médicos, enfermeiros, funcionários em geral. Em 2018, a saúde indígena recebeu R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 650 milhões para ONGs. Ao apresentar este dado, o governo rebate críticas de que não dê atenção aos indígenas, uma das queixas dos ambientalistas nacionais e internacionais.

Um dos exemplos é o do território indígena de Alto Rio Negro, no noroeste do Amazonas, que abrange os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro, e Barcelos. Na região, vivem quase 38 mil índios. Segundo o governo, em 2019, serão desembolsados R$ 43,2 milhões para a região, dos quais R$ 20,5 milhões para a Fundão São Vicente de Paula, que cuida da saúde indígena na região. O restante vai para gastos de custeio do distrito. O gasto com saúde anual por índio é de R$ 1138,74, segundo o governo. O restante da população não indígena - 96,6 mil pessoas - receberão neste ano R$ 2,8 milhões. O gasto anual com saúde para cada ribeirinho não indígena é de R$ 29,57.

O distrito Xingu, em Mato Grosso, que abriga oito municípios, entre eles São Félix do Araguaia e Canarana, receberá R$ 37,8 milhões, sendo R$ 14,7 milhões para a ONG SPDM. A despesa anual com cada um dos 7.627 índios que moram nesse distrito é de R$ 4.957,40, enquanto cada um dos mais de 99 mil habitantes dos oito municípios tem gasto de R$ 38,60. Ou seja, o desembolso da União com um índio nesta região representa 128,4 vezes mais do que com um não índio.

Mesmo com gastos maiores, segundo o governo, a mortalidade infantil indígena é três vezes maior que a da população civil. Em Mato Grosso do Sul, a Aldeia Dourado registra o maior número de suicídios de indígenas do Brasil e também maior número de casos de desnutrição, tuberculose e hanseníase.

Repasses. Os relatórios encaminhados ao Planalto ressaltam também que, embora o governo federal repasse recursos para as ONGs, a maior parte da verba para este segmento vem do exterior. Os recursos internacionais recebidos por estas instituições, no entanto, estão fora do controle e da contabilidade do governo federal, já que não há como ter acesso a esses dados. Esses estudos mostram ainda que do total de recursos que chegam às ONGs que operam no Brasil, menos de 5% vem da União.

Embora o governo não consiga acompanhar todos os repasses, os informes são de que a Noruega, através do Fundo da Amazônia, é o país que mais repassa verbas ao Brasil. O Fundo Amazônia foi criado em 2008. Desde então, a Noruega aplicou R$ 3,2 bilhões com este objetivo, e a Alemanha doou outros R$ 200 milhões.

Em um dos estudos repassados ao Planalto, intitulado ONGs na Amazônia, a estimativa é que, do total de recursos recebido pelas ONGs, apenas de 10% a 15% destas verbas são destinadas à atividade fim. A maior parte da verba é gasta em pagamento de pessoal, propagandas das instituições, aluguel de imóvel, custeio, viagens, entre outros itens. Esse mesmo estudo aponta que pelo menos 40% destas ONGs estão localizadas em áreas estratégicas, onde existem recursos minerais, incluindo aí as áreas indígenas.

Áreas estratégicas -O governo brasileiro defende a tese de que é de interesse estratégico e econômico de outros países manter a região amazônica intocada para evitar concorrência no agronegócio, no caso da França, e na extração de minérios, no caso do Reino Unido.

Um dos mapas desses estudos aponta a distribuição de riquezas na Amazônia e as respectivas áreas de preservação ecológica, ambiental e indígena, criadas em torno delas, para impedir a exploração dessas riqueza, segundo o governo. O mapa aponta que, na Amazônia Legal, existe vasta reserva de ouro, estanho, nióbio, petróleo, gás natural, potássio, calcário, manganês, ferro, alumínio, diamante , cromo, linhito e urânio. O governo está convencido, e este é um discurso antigo dos militares, que há uma coincidência na demarcação das terras indígenas em locais de grandes reservas de recursos minerais.