Decreto que cria Conselho da Amazônia deve sair em sete dias

Iniciativa foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de janeiro após críticas à atuação do governo na área ambiental

Camila Turtelli e Gustavo Porto

4 fev 2020 - 14h58

(atualizado às 15h19)

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BRASÍLIA - Ao lado da bancada ruralista do Congresso, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, debateu nesta terça-feira, 4, a criação do Conselho da Amazônia e disse que o presidente Jair Bolsonaro deve publicar um decreto para a criação do colegiado até a próxima semana.

A iniciativa, a ser coordenada por Mourão, foi anunciada por Bolsonaro no fim de janeiro, após críticas à atuação do governo na área ambiental e por incêndios na Amazônia.

Vice-presidente Hamilton Mourão
Foto: José Cruz/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Segundo Mourão, havia um decreto de 1995 que criava o conselho, mas há questões jurídicas, que ele não explicou, que inviabilizam essa ordem e, por isso, Bolsonaro deve publicar um novo decreto.

"O decreto está na mão do presidente. Ele está ultimando isso. Existia um decreto de 1995 que tem um problema jurídico", disse Mourão ao deixar reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária. "Agora tem uma diretriz estratégica. Vou apresentar agora de tarde para o conselho de governo e ai vamos reunir os ministros e vamos começar a trabalhar", disse.

Mourão afirmou que os recursos virão dos ministérios, mas não especificou valores. "Posteriormente nós podemos buscar no exterior com a via do Fundo Amazônia. Isso está em estudo", afirmou.

Apoio à medida

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), demonstrou apoio à criação do Conselho da Amazônia, anunciado pelo governo, e afirmou que a região precisa ter política de inclusão social. "Falta de conectividade é apenas um dos problemas na Amazônia", afirmou.

A ideia colegiado foi apresentada pelo Executivo após críticas sobre sua atuação na área ambiental. O setor agropecuário também foi alvo desses mesmos comentários.

O deputado Sergio Sousa (MDB-PR) também defendeu a criação. "Mourão conhece a Amazônia, é pragmático e sabe que é preciso desmitificar a falácia de que a agropecuária está desmatando a região. Precisamos punir desmatadores e fazer a regularização fundiária", afirmou. A questão fundiária, ao lado da extração de minério e madeira, são prioridades da bancada ruralista.

Em relação aos recursos para a criação do colegiado, Alceu Moreira disse que ainda não há dotações específicas. "Não há orçamento previsto", disse.

Mourão chegou a dizer que a verba deve vir dos ministérios.

"Não há nenhum ministério que não esteja envolvido com a questão da Amazônia", disse o presidente da FPA.