Governo federal recua e decide apoiar evento sobre mudanças climáticas em Salvador

BRASÍLIA - O Ministério do Meio Ambiente voltou atrás e informou que vai apoiar a realização da Convenção das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), marcada para agosto, em Salvador (BA). O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, divulgou neste domingo, 19, nota oficial sobre a decisão em seu perfil na rede social Twitter.

O evento, entre os dias 19 e 23 de agosto, é um dos que acontecem de forma preparatória antes da Conferência do Clima da ONU (COP 25), marcada para dezembro, em Santiago, no Chile. No ano passado, depois que foi eleito e antes de assumir oficialmente o cargo, o presidente Jair Bolsonaro determinou que o Brasil desistisse de disputar a sede do evento. A justificativa era a de que o País não poderia arcar com os custos da realização do evento, de R$ 500 milhões.

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Na época, Bolsonaro declarou ainda ser contra algumas propostas discutidas na conferência que, em sua avaliação, ameaçavam a soberania brasileira sobre a Amazônia, como a suposta criação do corredor de preservação ecológica e cultural Triplo A, área de preservação que iria dos Andes até o Oceano Atlântico, que nunca foi tema da COP.

Depois de desistir de disputar a sede da COP 25, o Ministério do Meio Ambiente mandou a prefeitura de Salvador cancelar a realização do evento preparatório. Ao explicar a decisão, o ministro Ricardo afirmou que "não fazia sentido" o Brasil sediar um encontro para preparar a COP 25, uma vez que a conferência não iria acontecer no País. Salles chegou a dizer que manter o encontro em Salvador seria uma "oportunidade" apenas para a "turma fazer turismo em Salvador" e "comer acarajé".

Após as declarações de Salles, o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse, por meio da rede social Twitter, que a prefeitura da capital baiana tinha todo o interesse em sediar a convenção preparatória, independentemente de o Brasil não sediar a COP 25. A realização do evento havia sido confirmada no ano passado, ainda no governo Michel Temer.

"Pedi ao secretário André Fraga (secretário municipal de Cidade Sustentável e Inovação) para conversar com os representantes do evento na ONU e ver a possibilidade de mantê-lo em Salvador. A prefeitura não vai medir esforços para que este evento de repercussão mundial aconteça na primeira capital do Brasil", publicou ACM Neto, no dia 14 de maio. Na sexta-feira, 17, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitou o apoio do governo federal à realização do evento.

Divulgada neste sábado, 19, pelo próprio Salles em seu perfil pessoal no Twitter, a nota oficial do Ministério do Meio Ambiente diz que a pasta manteve "entendimentos" com a prefeitura de Salvador, o Ministério das Relações Exteriores e o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

O ministério informa ainda que "decidiu formular proposta com ênfase na agenda de qualidade ambiental urbana e no pagamento de serviços ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil".

Ao Estado, o ministro disse que o governo "entendeu que tinham algumas pautas que poderiam ser apresentadas no evento", como a agenda de qualidade ambiental urbana e o pagamento por serviços ambientais. "Então, vamos aproveitar a realização do evento para apresentar isso e ver como é a receptividade junto a outros países", acrescentou.

Segundo ele, a decisão anterior, de cancelar a realização do evento, havia sido tomada porque o Brasil não tinha pauta para apresentar nas discussões. Agora, porém, "nesse formato talvez seja interessante realmente". "O prefeito de Salvador, ACM Neto, ponderou que era um evento importante para reunir as pessoas lá na cidade. Nós compreendemos isso", disse. "Vamos participar, apoiar institucionalmente, mas a organização continua com eles, como inicialmente previsto."