Minc promete que do Rio vai cumprir a lei e acabar com lixões até 2014
O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse nesta sexta-feira que o Estado deve ser o primeiro do país a acabar com os lixões, o que está previsto para ocorrer no próximo ano. Ele apresentou, nesta sexta-feira, o balanço de 2013 do Programa Coleta Seletiva Solidária, da Secretaria de Estado do Ambiente, que reuniu cerca de 180 pessoas, entre representantes de prefeituras, cooperativas de catadores de lixo e agentes ambientais.
"Em 2014 vamos acabar com todos os lixões do estado. Talvez seremos o primeiro estado do Brasil a cumprir a lei, segundo a ministra (do Meio Ambiente) Izabella Teixeira", adiantou Minc. Segundo ele, no entorno da Baía de Guanabara já foram fechados todos os grandes lixões, citando Itaoca, em São Gonçalo, na região metropolitana; e Babi, em Belford Roxo, e Gramacho, em Caxias, ambos na Baixada Fluminense. "Em matéria de lixão, em seis anos, invertemos de 90% do lixo em lixões para 10%, e os 10% de lixo em aterros, para 90%", assegurou
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De acordo com ele, o Rio de Janeiro deu um grande salto com o fechamento dos lixões e a abertura de aterros sanitários para substituí-los. No entanto, como ocorre segundo ele em todo o Brasil, está atrasado na coleta seletiva e na reciclagem. "Do ponto de vista da reciclagem, nesses mesmos anos, passamos de 1% de coleta seletiva domiciliar para 3%. Ou seja, 95% das residências ainda não fazem a separação e a coleta seletiva", admitiu Minc.
Durante o evento, foram avaliadas duas estratégias para solucionar o problema da coleta seletiva e reciclagem no estado. A primeira sugestão da secretaria é apoiar os municípios a organizarem a coleta seletiva, dividindo as cidades por bairros, fazendo galpões, organizando a distribuição de material reciclado para as cooperativas e conseguindo transportes.
A outra proposta é apoiar as cooperativas, qualificando os catadores, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Ministério do Trabalho, porém com recursos e orientação do órgão estadual. Além disso, a secretaria disponibilizaria às cooperativas instrumentos, como compactadores e esteiras.
No encontro, também foi abordada a hipótese das licenças estaduais e municipais concedidas às empresas agregarem uma condicionante ambiental. Nele, as empresas entregariam seu lixo reciclável às cooperativas de catadores, já que esse insumo é vital para a categoria.
O Programa Coleta Seletiva Solidária foi criado em 2011, a fim de assessorar os municípios fluminenses na elaboração, implantação e acompanhamento da coleta seletiva, valorizando a categoria dos catadores de materiais recicláveis. Ao longo desses dois anos, a Secretaria de Estado do Ambiente apoiou ações em 60 prefeituras, qualificando mais de 60 cooperativas de catadores.
"Essas ações estão em curso, mas vimos que é necessário um maior volume de recursos, mais setores das prefeituras envolvidos, orientar as empresas para que forneçam seu resíduo limpo. Essas medidas vão impulsionar para que o resultado da reciclagem atinja outra escala", explicou Carlos Minc.
Pela Lei 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, após 2014 o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.
Agência Brasil
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