Ministro repete Salles e diz que vai à COP 26 cobrar US$ 100 bi para proteção do clima

BRASÍLIA - Na mesma toada que seu antecessor, ex-ministro Ricardo Salles, o novo titular da pasta do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, repetiu a tese de que vai cobrar dos países estrangeiros os US$ 100 bilhões em recursos financeiros para que o Brasil cumpra seus compromissos em relacionados ao Acordo de Paris, que dizem respeito a medidas para redução das mudanças climáticas.

Em almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que teve ainda a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o titular do MMA renovou a promessa que já feita em 2019 por Ricardo Salles, de que aguarda os US$ 100 bilhões anuais prometidos por países desenvolvidos aos em desenvolvimento, como condição para fazer a sua parte dentro do acordo.

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"Foram prometidos US$ 100 bilhões, que ainda não foram cumpridos. Precisam ser mais ambiciosos do que esses US$ 100 bilhões. O desafio de uma economia verde é maior que R$ 100 bilhões", disse Leite, após o almoço. "Temos um mercado de carbono, que nós entendemos ser uma oportunidade para o Brasil. O acordo do clima é uma oportunidade para o Brasil mostrar que, além de produzir alimentos para o mundo, tem uma atividade de baixa emissão. Temos uma economia que absorve carbono, ao mesmo tempo em que produz."

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26) acontece na Escócia, entre os dias 1 e 12 de novembro, onde serão discutidas estratégias para limitar efeitos catastróficos das mudanças climáticas. Joaquim Leite, que estava acompanhado do secretário-geral das Relações Exteriores do Itamaraty, Fernando Simas Magalhães, disse que foram realizados dezenas de encontros para afinar a pauta que o Brasil apresentará.

"A COP 2026 é uma negociação de clima, um desafio que todos os países têm. Fiz 30 reuniões bilaterais sobre o assunto e devo fazer mais 30 reuniões até a COP 26", afirmou.

O ministro não quis dizer, exatamente, qual será o pedido financeiro a ser apresentado pelo Brasil. "O que nós vamos fazer é posicionar o Brasil como um País que está no acordo do clima, que tem uma meta ambiciosa de 43% de reduções até 2030 e neutralidade até 2050. O volume de recursos vai depender das negociações por lá. Esperamos que sejam efetivos, desburocratizados e cheguem ao chão para criar essa economia verde", disse.

Assinado em 2015, o Acordo de Paris prevê que países desenvolvidos, como os Estados Unidos e os da União Europeia, devem contribuir com US$ 100 bilhões por ano para projetos de adaptação e de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Esses projetos seriam empreendidos pelos países em desenvolvimento.

Ajuste de fronteira

O ministro disse que o governo brasileiro não vai aceitar eventuais imposições que possam ser feitas a partir do chamado "Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira'' (CBAM, na sigla em inglês), em análise por países da União Europeia e Estados Unidos. Basicamente, a ideia seria estabelecer um preço de carbono para importações realizadas por países menos ambiciosos na agenda climática.

A medida é vista como uma forma de acelerar a neutralidade climática até 2050 - quando as emissões teriam o mesmo volume que sua absorção pelo meio ambiente. O governo Bolsonaro, porém, vê riscos de a medida atrapalhar as exportações.

"O governo vai ter um posicionamento claro e contundente contra o ajuste de fronteira. O Brasil está dentro do acordo do clima, e tem a soberania para definir qual das atividades que deveriam ser apontadas na redução de emissões. Ao mesmo tempo, temos uma meta ambiciosa", disse Joaquim Leite. "Não entendo que o Brasil possa aceitar, ou por um bloco ou unilateralmente, que uma atividade seja punida, especialmente num setor. Não acredito que vá chegar à agropecuária, mas é importante estar atento."

O deputado federal Sergio Souza (MDB), presidente da FPA, elogiou as declarações do ministro. "Nunca deve haver competição entre produção de alimentos e conservação do meio ambiente. Estamos umbilicalmente ligados. A FPA é alinhada ao MMA", afirmou.