'Vilanizar' agricultura não ajuda, diz Tereza Cristina
Ministra defendeu perante o Supremo que que agropecuária e produtor rural seriam aliados na luta ambiental
BRASÍLIA - A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou nesta segunda-feira, 21, que "vilanizar" a agricultura brasileira não ajuda na busca de soluções de problemas ambientais. Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do País, Cristina disse que a agropecuária e o produtor rural são aliados na preservação.
A ministra citou a regularização fundiária, inovação e produção sustentável e investimento em agricultura familiar como determinantes para maior controle da vegetação.
"Fica claro que a agropecuária e o produtor rural talvez sejam os mais importantes aliados na preservação do meio ambiente. Vilanizar a agricultura brasileira não ajuda em nada na solução dos problemas ambientais e preservação do meio ambiente", disse Cristina.
A audiência pública foi convocada pelo Supremo para discutir uma ação, protocolada por partidos da oposição, que acusam o governo de não utilizar recursos disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) para combater o desmatamento florestal no País.
Cristina também afirmou que melhorar a produtividade do agronegócio é "chave" para o Brasil "crescer em sintonia com a presevação" do meio ambiente. A ministra disse que será mais fácil aplicar regras do código florestal após a regularização de terras na região, uma bandeira do governo.
Salles defende militares
Na mesma audiência, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles disse que foi fundamental a presença das Forças Armadas em ações de fiscalização na Amazônia.
Os militares atuam na Amazônia, em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), desde 2019. Como mostrou o Estadão, a ideia do governo é manter a "Operação Verde Brasil" até 2022.
Apesar do elogio de Salles, o ministro tem demonstrado incômodo, nos bastidores, pelo direcionamento ao Ministério da Defesa das verbas para preservação ambiental. No fim de agosto, o ministro ameaçou paralisar atividades na Amazônia por falta de verba.
Mesmo com a presença das Forças Armadas, o Brasil encerrou o mês de agosto com o segundo pior resultado de queimadas na Amazônia dos últimos dez anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Na audiência, Salles disse que a ação dos partidos de oposição no STF já perdeu o objeto. Ele argumentou que foram normalizados os repasses ao fundo. "O plano de ação já foi feito, o comitê gestor foi empossado e recursos foram encaminhados, na ordem de R$ 581 milhões de reais", disse.
O ministro também negou intervenção no Ibama e baixa execução orçamentária. "O desmonte ambiental foi recebido pelo governo Bolsonaro, com 55% de déficit de pessoal", disse.
Salles ainda disse que o Brasil "tem sido rotulado" como responsável internacional por emissões de gases que contribuem ao efeito estufa, mas que a principal culpa é de países industrializados.
Na semana passada, ao tratar do assunto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil está de "parabéns" na maneira como preserva o meio ambiente, ignorando a disparada nas queimadas no Pantanal e na Amazônia, além de recordes do desmatamento. "O Brasil é o País que mais preserva o meio ambiente e alguns, não entendo como, é o País que mais sofre ataques vindos de fora", disse o presidente no último dia 17,
Convocada pelo relator da ação, o ministro Luís Roberto Barroso, a audiência pública se encerra na terça-feira, 22. Até lá serão ouvidos autoridades e órgãos públicos, organizações sociais e institutos de pesquisa, além de representantes da academia de de empresas.
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