Todas as praias de Santos (SP) estão impróprias para banho
Ao Terra, Prefeitura culpou tratamento de esgoto irregular e posição geográfica da cidade
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Neste domingo, 5, todas as sete praias da cidade de Santos, no litoral de São Paulo, estão impróprias para banho, ou seja, não estão aptas para serem usadas por moradores e turistas. A informação foi confirmada pelo Terra por meio da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
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O município de Santos, assim como Guarujá, enfrenta um surto de virose nas últimas semanas, possivelmente causada por esgoto irregular que está sendo despejado nas águas da cidade.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Santos atribuiu a falta de balneabilidade ao modo como o esgoto é tratado na cidade, a presença do porto e a questões geográficas.
"A Cidade possui 99% de ligação de esgoto e todo o sistema é interligado ao emissário submarino, que despeja o material, após tratamento, a 4,5 km do litoral. No entanto, a pasta entende que há uma relação direta entre a balneabilidade e o volume de tratamento de [resíduos] lançados por todos os emissários submarinos existentes nos demais municípios da Baixada Santista. No caso de Santos, há ainda questões geográficas a serem consideradas, notadamente o fato de praias estarem inseridas em uma baía, com conexão direta com o canal do porto e municípios vizinhos, dos quais sofrem influência direta, principalmente no que se refere às ligações irregulares e/ou clandestinas nestas cidades".
Em São Vicente, cidade vizinha de Santos, duas das seis praias também estão impróprias para banho: Milionários e Gonzaguinha. Já em Praia Grande, metade das 12 praias foram classificadas como de risco: Aviação, Vila Tupy, Vila Mirim, Maracanã, Real e Flórida.
No Litoral Norte do Estado, das 30 praias existentes em São Sebastião, sete foram consideradas impróprias para banho: Cigarras, São Francisco, Arrastão, Pontal da Cruz, Deserta, Porto Grande e Preta do Norte. Em Ubatuba, três praias também não estão aptas: Itaguá (nos dois acessos) e Lázaro. Por outro lado, na Ilha Anchieta, localizada em São Sebastião, todas as praias estão liberadas.
A Cetesb avalia a qualidade das praias com base em critérios como a presença de águas contaminadas por enterococos (bactérias fecais) em densidades superiores a 100 colônias por 100 ml de água. Essa indicação revela que a água está comprometida, apresentando alto risco de contaminação.
Além desses protocolos, a Cetesb pode classificar uma praia como imprópria em situações onde o contato com a água é desaconselhado, como em casos de presença de óleo devido a derramamentos de petróleo, maré vermelha, floração de algas potencialmente tóxicas ou surtos de doenças transmitidas pela água.
Confira o comunicado da Prefeitura de Santos na íntegra:
A balneabilidade é medida a partir de análises feitas pela Cetesb. Elas levam em conta as últimas cinco semanas. Essa metodologia é feita durante todo o ano e um boletim, semanal, é publicado. Veja no link https://cetesb.sp.gov.br/praias/boletim-semanal/. Salientamos que o principal fator que determina os níveis de balneabilidade é a rede coletora de esgoto, de responsabilidade da Sabesp, com a qual a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade desenvolve várias ações conjuntas, visando apoiar a concessionária do serviço.
A Cidade possui 99% de ligação de esgoto e todo o sistema é interligado ao emissário submarino, que despeja o material, após tratamento, a 4,5 km do litoral. No entanto, a pasta entende que há uma relação direta entre a balneabilidade e o volume de tratamento de efluentes lançados por todos os emissários submarinos existentes nos demais municípios da Baixada Santista. No caso de Santos, há ainda questões geográficas a serem consideradas, notadamente o fato de praias estarem inseridas em uma baía, com conexão direta com o canal do porto e municípios vizinhos, dos quais sofrem influência direta, principalmente no que se refere às ligações irregulares e/ou clandestinas nestas cidades.
Vale ressaltar que as ações voltadas ao saneamento básico, condição fundamental para a balneabilidade das praias, são também uma prerrogativa da Sabesp, por meio de contrato com o Município.
Seguem abaixo as ações e projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Santos acerca da questão dos resíduos sólidos urbanos nas praias:
PROGRAMA DETECTA
Ampliar as ações de saneamento, identificando ligações irregulares e analisando a água dos canais da cidade.
Esse é o objetivo do Programa Detecta, executado em parceria com a Sabesp desde abril de 2023.
O trabalho inclui o teste de uma barreira com plantas aquáticas, dentro do princípio de Soluções baseadas na Natureza, para redução da carga orgânica que chega ao mar.
BARREIRAS NOS CANAIS
Instaladas desde 2020 nos 12 canais. No ano passado, foi criado um novo tipo de barreira flutuante, desenvolvido pelos estagiários de Engenharia Ambiental da pasta. Ela foi instalada em agosto. Objetivo é verificar a ação das plantas aquáticas na retenção de matéria orgânica.
Hoje, as barreiras são confeccionadas pela secretaria, que reaproveita materiais, como redes de pesca e embalagens plásticas, reduzindo o custo e tornando o processo de instalação mais rápido e ágil.
BECO LIMPO
O Programa Beco Limpo é realizado desde 2021 em três bairros de Santos, com apoio do Ministério Público Federal. Seu objetivo é qualificar moradores dos bairros da Vila Gilda, São Manoel e Vila dos Criadores como Agentes Comunitários de Resíduos, atuando como multiplicadores de informações ambientais.
Projeto, em sua fase piloto (2020), contou com apoio do Governo da Suécia.
PLÁSTICOS
Desde 2019, por meio do decreto 8.476, Santos iniciou a retirada de plásticos de uso único da administração pública.
Na Ecofábrica da Zona Noroeste, resíduos plásticos pós-consumo substituem parte da areia na produção de moldes de concreto. O trabalho de redução e reciclagem de resíduos faz parte das metas assumidas pelo Poder Público junto ao programa PDR (Participação Direta nos Resultados) e ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
ECOFÁBRICA/ECONOMIA CIRCULAR
Santos inaugurou a sua primeira ecofábrica em 2015, em uma área com 400 metros quadrados.
Em outubro de 2022 foi a inaugurada a segunda unidade, com 4 mil metros quadrados. Em 2024 foi inaugurada a 3a unidade, no Morro do São Bento.
O objetivo é reaproveitar insumos na produção de bens públicos e realizar oficinas de educação ambiental, tendo como princípio a Economia Circular.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Desenvolvido durante dois anos pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e transformado em lei em 2021. Além da cooperação na elaboração de conteúdos didáticos, essas e outras ações contextualizam a Lei de Cultura Oceânica para todos os educadores formais e informais de Santos, como prevê o texto do PMEA.
Assim foi tratado o tema na 1ª Conferência Mundial da Unesco sobre Cultura Oceânica, realizado em 2021, em Santos, em parceria com a pasta.
PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DAS FONTES DE RESÍDUOS MARINHOS
Desde 2017, Santos desenvolve, com apoio do governo da Suécia, um programa que permitiu identificar as principais fontes de resíduos que chegam no mar.
O estudo utilizou técnicas de arqueologia e foi replicado em mais de 20 cidades litorâneas brasileiras e em quatro países.
O trabalho de monitoramento será feito por estudantes, dentro do conceito de Ciência Cidadã, parte prática da cultura oceânica nas escolas.
LOGÍSTICA REVERSA
Santos se adequou à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305) em 2017, por meio da Lei Complementar 952. Hoje, a Cidade possui mais de 80 pontos para descarte correto de resíduos como lâmpadas, eletroeletrônicos, óleos, chapas radiológicas, pneus, remédios entre outros. Todos os endereços estão listados na página da secretaria, permitindo que esses insumos retornem para as fábricas.
O trabalho de redução e reciclagem de resíduos faz parte das metas assumidas pelo Poder Público junto ao programa PDR (Participação Direta nos Resultados) e ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
Durante o verão, a secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, em parceria com demais órgãos da Prefeitura, intensifica as ações de fiscalização e educação ambiental na faixa de areia e nos parques, Aquário, Orquidário e Jardim Botânico Chico Mendes.
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