Entenda o imbróglio das joias presenteadas ao casal Bolsonaro

O Flipar mostra a treta que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e joias que foram presenteadas pela Arábia Saudita. Vamos a ela: Foto: reprodução TV Globo

Em outubro de 2021, o então Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou de um fórum na cidade de Riad, promovido pela Arábia Saudita, para discutir iniciativas de energia limpa. Foto: divulgação MME

Durante sua viagem, ele teve reuniões bilaterais com o príncipe Abdulaziz bin Salman Al Saud (foto), Ministro de Energia do país, e Yasir Al-Rumayyan, presidente do conselho da Aramco, uma grande empresa petrolífera estatal. Foto: wikimedia commons World Travel & Tourism Council

Ao retornar ao Brasil em 26 de outubro, membros da comitiva de Albuquerque tentaram entrar no país ilegalmente com joias femininas avaliadas em R$ 16,5 milhões e uma caixa com joias masculinas. Foto: reprodução twitter @paulopimenta13br

Segundo reportagem do jornal Estadão, as joias teriam sido um presente do governo saudita para o então presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle Bolsonaro. Foto: wikimedia commons Palácio do Planalto

Parte das joias, as femininas, foi apreendida pela Receita Federal, enquanto outra parte, destinada a Jair Bolsonaro, chegou às mãos do ex-presidente. Foto: reprodução tv globo

Entre as joias apreendidas estavam um colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, encontrados na bagagem de Marcos André Soeiro, assessor de Albuquerque. Foto: reprodução marinha do brasil

O ministro tentou, sem sucesso, reaver as joias, alegando que eram um presente. No Brasil, é necessário declarar qualquer bem com valor superior a mil dólares ao entrar no país. Foto: reprodução tv globo

Caso opte por não declarar, a pessoa precisa pagar uma taxa de importação de 50% do valor estimado do objeto, além de uma multa de 25% pela apreensão. Foto: reprodução tv globo

Albuquerque confirmou que trouxe as joias para Michelle e um relógio para Bolsonaro, mas alega que não sabia sobre o conteúdo da embalagem. Foto: reprodução tv globo

Em uma rede social, a ex-primeira-dama chegou a ironizar o fato. Foto: reprodução instagram

As joias foram detectadas pelo equipamento de raio-x do aeroporto. Após o Ministério das Relações Exteriores solicitar a liberação dos objetos, a Receita Federal respondeu que só liberaria mediante a quitação dos impostos e da multa. Foto: reprodução tv globo

Jair Bolsonaro tentou recuperar as joias em oito ocasiões, acionando diversos ministérios e militares ligados ao Governo Federal. Após quatro tentativas negadas, ele demitiu o então secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Foto: reprodução tv globo

Na véspera de seu retiro nos Estados Unidos, Bolsonaro enviou um primeiro-sargento da Marinha para tentar recuperar as joias, argumentando que nada do governo anterior poderia ficar para o próximo. Foto: reprodução tv globo

O servidor Jairo Moreira da Silva, chefe da Ajudância de Ordens do ex-presidente, seguiu para Guarulhos em 29 de dezembro de 2022 para "atender demandas" de Bolsonaro, conforme consta na solicitação de voo da Força Aérea Brasileira (FAB). Foi a última tentativa de reaver as joias. Foto: reprodução tv globo

Agora, Jairo, que é sargento da Marinha, está sendo investigado por suspeitas de “Caixa 2” – quando há recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização competentes. Foto: Imagem de succo por Pixabay

O uso de militares nas tentativas de recuperar os objetos foi revelado pelo ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo de Bolsonaro, general Santos Cruz. Foto: wikimedia commons Isac Nóbrega/PR

De acordo com a Polícia Federal, há ainda o segundo conjunto de joias, que foi incluído no acervo particular de Bolsonaro. Foto: reprodução tv globo

O conjunto incluía um estojo contendo um relógio com pulseira de couro, um par de abotoaduras, uma caneta rosa dourada, um anel e um tipo de rosário islâmico, todos fabricados pela marca suíça “Chopard”. Foto: reprodução tv globo

Caso Bolsonaro optasse por não pagar as taxas de importação, uma alternativa seria declarar as joias como presentes do governo, mas isso resultaria na transferência da propriedade dos artefatos para o Estado brasileiro. Foto: reprodução tv globo

A Controladoria Geral da União (CGU) abriu uma investigação para coletar informações sobre o envolvimento de funcionários e autoridades nas tentativas de introdução e recuperação das joias. Foto: reprodução tv globo

Essa investigação prepara o terreno para uma investigação mais aprofundada. Foto: divulgação CGU

A Polícia Federal investiga o caso e o processo corre em sigilo. Foto: Divulgação Polícia Federal

O Ministério da Justiça acompanha o caso e a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) enviou um ofício à embaixada da Arábia Saudita solicitando esclarecimentos sobre o caso. Foto: reprodução tv globo

E o Tribunal de Contas da União determinou a devolução das joias (e também de um fuzil e uma pistola recebidos de presente dos Emirados Árabes). Foto: Borowskki wikimedia commons

Se a investigação comprovar que o presidente Bolsonaro se apropriou das joias ilegalmente, ele pode ser acusado de peculato, que é a apropriação indevida de bens públicos. Ele diz que apesar do lote das joias masculinas estar em seu poder, não vê ilegalidade alguma Foto: reprodução instagram

Além disso, mesmo que a interpretação dos itens seja de que eram de uso pessoal, o presidente ainda pode ser acusado de descaminho, uma vez que os impostos não foram pagos. Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

O ex-presidente também pode enfrentar problemas fiscais. Nesse caso, pode ser caracterizada a interposição fraudulenta, que ocorre quando um cidadão omite a declaração de um bem que deveria ter sido declarado e encaminha esse bem para outra pessoa. Foto: Alan Santos/PR wikimedia commons

Se isso for comprovado, o item será confiscado ou será aplicada uma multa substitutiva, correspondente a 100% do valor das mercadorias. O bem apreendido poderá ser leiloado, vendido ou incorporado ao patrimônio público. Foto: wikimedia commons Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

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