Dashcams: gravações podem provar responsabilidade em acidentes de trânsito
O uso de dashcams (câmeras veiculares) pode ajudar no recurso à seguradora ou até em processos no tribunal em caso de acidente. Nos últimos anos, o uso do equipamento tem se popularizado.
Foto: Dashcams - Divulgação
Normalmente, as câmeras de vídeo são instaladas no painel, para-brisa ou retrovisor do veículo. Na legislação brasileira não há normas específicas para o uso das dashcams, tampouco no Código Brasileiro de Trânsito.
Foto: Dashcams - Divulgação
Especialistas afirmaram ao portal G1 que o uso de gravações por seguradoras ou em ações judiciais segue a mesma linha do que acontece com câmeras de segurança em residências e endereços comerciais.
Foto: Seguro - Dashcams - Imagem Freepick
De acordo com Keila Farias, vice-presidente da Comissão de Automóvel da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), ainda não é muito comum que seguradoras recorram a gravações para avaliar casos.
Foto: Keila Farias, vice-presidente da Comissão de Automóvel da FenSeg - Dashcams - Divulgação
A profissional afirma que isso acontece porque para fins de monitoramento de trânsito as câmeras são usadas mais comumente por motoqueiros.
Foto: Dashcams - flickr Rob Campbell
Por motivos de segurança, motoristas que fazem transporte por aplicativo são os que mais instalam o dispositivo, com a finalidade de observar o que acontece dentro do carro.
Foto: Dashcams - Fernost/Wikimédia Commons
A presença da câmera no veículo pode ser um fator de convencimento para que um terceiro que causou o acidente assuma a culpa e aceite arcar com os danos.
Foto: Dashcams - Reprodução de Youtube
“Se a pessoa não assumir, você não consegue fazer com que ela pague. Se tem filmagem, geralmente o terceiro acaba confirmando a culpa”, ressaltou Keila Farias.
Foto: imagem diurna da Câmera - Dashcams - Reprodução de Youtube
Para que as imagens sejam consideradas como prova pelo seguro elas precisam ter uma boa qualidade, permitindo ver com clareza os fatos.
Foto: imagem noturna da Câmera - Dashcams - Reprodução de Youtube
Além disso, a filmagem precisa ter captado toda a ocorrência, não apenas um trecho dela. Em suma, precisa mostrar o antes e o depois do acidente também.
Foto: Seguro - Dashcams - Imagem Freepick
Sônia Valero, que atua há 12 anos como advogada especializada em trânsito, explicou ao G1 que as câmeras podem ter valia em processos judiciais.
Foto: 2541163 por Pixabay
“Geralmente, se as gravações não violam a privacidade ou outras leis aplicáveis, podem ser utilizadas para demonstrar as circunstâncias de um acidente, contribuindo para a apuração dos fatos”, afirmou a advogada.
Foto: Dashcams - Divulgação
No entanto, há alguns fatores legais que podem fazer um juiz recusar a gravação como elemento de prova.
Foto: imagem diurna da Câmera - Dashcams - Reprodução de Youtube
Entre eles, a infração a leis sobre gravação de áudio sem permissão e indícios de edição ou manipulação do conteúdo.
Foto: Dashcams - Divulgação
A advogada salientou que um juiz pode considerar essencial que imagens captadas por uma dashcam sejam incluídas em um processo para elucidar os fatos.
Foto: Dashcams - Divulgação
Em situações assim, são tomadas medidas para preservação da privacidade, como a ocultação de dados pessoais que não tenham importância para o esclarecimento do caso em questão.
Foto: Dashcams - flickr Dcams Dk
A palavra inglesa Dashcam é uma abreviação para “dashboard camera” (câmera de painel, em tradução livre).
Foto: Dashcams - Divulgação
Em pesquisa por lojas na internet é possível encontrar essas câmeras por preços que variam entre R$ 230 a R$ 1.400, a depender de marca e recursos oferecidos.
Foto: Dashcams - flickr Tom Review
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Foto: Dashcams - Divulgação