Fazendo história: Disputa judicial pode mudar mapa do Nordeste
Há uma briga por território acontecendo entre Piauí e Ceará, no Nordeste do Brasil, e que envolve uma área de cerca de 3.000 km². Isso pode mudar o mapa dos estados brasileiros.
Foto: wikimedia commons tubs
Essa disputa está em andamento na justiça há 12 anos, e o Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir quem é o legítimo proprietário dessa região.
Foto: Agência Brasil
Os piauienses estão questionando as fronteiras, enquanto o Ceará está se esforçando para evitar que o Piauí reivindique a área.
Foto: domínio público
A região é conhecida por seu PIB bilionário e o Ceará chegou até mesmo a utilizar mapas como parte de sua defesa.
Foto: Domínio Público
A disputa abrange uma área que é mais de duas vezes maior que a cidade de São Paulo (foto).
Foto: wikimedia commons Padula97
A região, conhecida como Cerapió e Piocerá, fica localizada no meio da Serra da Ibiapaba, uma cadeia montanhosa que separa os dois estados.
Foto: domínio público
No total, 13 municípios têm parte de suas áreas na região e podem ver algumas dessas áreas sendo transferidas para o Piauí.
Foto: Olavomm - Wikimédia Commons
Essas cidades são: Granja, Viçosa do Ceará (foto), Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.
Foto: wikimedia commons MACÍLIO GOMES
De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, cerca de 25 mil pessoas vivem na região alvo de disputa.
Foto: Allan Patrick/Wikimedia Commons
No Piauí, alguns municípios poderiamm ter seus territórios aumentados: Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Milton Brandão, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca, São Miguel do Tapuio
Foto: Almanaque Lusofonista - wikimedia commons
Em 2020, a soma do Produto Interno Bruto (PIB) das cidades na região em disputa foi de R$ 6,5 bilhões, representando 4% do PIB total do Ceará.
Foto: wikimedia commons Allice Hunter
A Serra da Ibiapaba tem características especiais no meio ambiente, o que a torna naturalmente adequada para atividades agropecuárias.
Foto: wikimedia commons claudio oliveira lima
Essa área é produtiva em vários alimentos, como banana, cana-de-açúcar, mamão, manga, maracujá, tomate, entre outras. Além disso, a região tem uma presença significativa na produção de flores.
Foto: Reprodução/TV Clube
A área em questão também tem grande potencial para a produção de energias eólica e solar. Cerca de 300 torres eólicas operaram na região
Foto: Nicholas Doherty Unsplash
Além disso, ao longo da fronteira, existem depósitos de ouro, diamantes e manganês. O turismo também é uma atividade na região, atraindo visitantes por suas belezas naturais e aspectos culturais e religiosos.
Foto: Imagem de Florian Pircher por Pixabay
A fronteira atual entre os dois estados foi estabelecida por meio de um Decreto Imperial. Em 1920, os estados concordaram em permitir que o governo federal realizasse um estudo geográfico para delinear melhor os limites, mas essa revisão nunca aconteceu.
Foto: wikimedia commons Raphael Lorenzeto de Abreu
Desde então, vários pontos ficaram sem definição, e as áreas chamadas Cerapió e Piocerá continuaram sendo disputadas no STF desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí solicitou terras na fronteira.
Foto: Reprodução TV
Um relatório técnico do governo do Ceará menciona que os dois estados concordaram em resolver a questão por meio de um acordo. No entanto, após isso, o Piauí optou por reivindicar toda a área perante o STF.
Foto: 2541163 por Pixabay
Um dos argumentos do estado do Piauí é de que as fronteiras devem seguir as divisões geográficas marcadas no território entre os dois estados. Já as autoridades do Ceará contestam a interpretação do decreto imperial de 1880 utilizado pelo Piauí.
Foto: wikimedia commons Milenioscuro
Com base no Censo Demográfico de 1872, “a área em litígio está sob domínio do Ceará porque esse Estado vem administrando esses territórios desde antes da promulgação do Decreto Imperial de 1880."
Foto: Domínio público / Acervo Arquivo Nacional
No ano de 2019, a ministra Cármen Lúcia ordenou que o Exército realizasse uma análise nas áreas em disputa, com um custo de R$ 6,9 milhões, financiado pelo Estado do Piauí.
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil - Wikimédia Commons
O laudo da perícia foi divulgado em junho de 2024 e o Exército apresentou cinco possibilidades a serem avaliadas. Na primeira, toda a Serra da Ibiapaba seria anexada ao Piauí.
Foto: Reprodução
Na segunda, haveria uma linha no centro das áreas de litígio, com uma divisão equitativa das áreas; outras alternativas seriam oficializar tudo para o Piauí ou tudo para o Ceará; e a quinta opção é deixar a maior parte das áreas com o Ceará. Agora é aguardar para uma decisão
Foto: domínio público
Acompanhe o Terra
Diariamente o Terra traz conteúdos para você se manter informado. Acesse o site e nos siga nas redes.
Foto: wikimedia commons tubs