Fiscalização flagra trabalho escravo e infantil em marca de roupas de luxo em SP
"Desenvolvemos nossos produtos com o objetivo de atender mulheres que valorizam a sofisticação, o requinte e o conforto sempre com um olhar contemporâneo", dizem peças publicitárias da marca de roupas femininas Brooksfield Donna.
Mas uma investigação de fiscais do Ministério do Trabalho sugere que esse objetivo possa estar sendo cumprido com ajuda da exploração de trabalho escravo.
Após inspeção em uma das oficinas subcontratadas pela empresa, em São Paulo, no início de maio, auditores do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego autuaram a marca por trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil, em mais um triste flagrante escondido por trás de catálogos de roupas luxo no Brasil.
Cinco trabalhadores bolivianos - incluindo uma menina de 14 anos - foram encontrados na pequena oficina no bairro de Aricanduva, cuja produção era 100% destinada à marca. Sem carteira assinada ou férias, eles trabalhavam e dormiam com suas famílias em ambientes com cheiro forte, onde os locais em que ficavam os vasos sanitários não tinham porta e camas eram separadas de máquinas de costura por placas de madeira e plástico.
Os salários dos trabalhadores bolivianos dependiam da quantidade de peças produzidas - R$ 6,00, em média, por roupa costurada. Na cozinha, perto de pilhas de retalhos e muita sujeira, foram encontradas panelas com arroz e macarrão para a alimentação de famílias inteiras.
Procurada pela reportagem, a Via Veneto, proprietária da Brooksfield Donna, negou vínculo com a oficina e afirmou que "não mantém e nunca manteve relações com trabalhadores eventualmente enquadrados em situação análoga a de escravos pela fiscalização do trabalho".
Vínculo
Com valores unitários que podem ultrapassar R$ 500,00 nas lojas, todas as peças apreendidas tinham etiquetas da Brooksfield Donna. Segundo o Ministério do Trabalho, a empresa se recusou a pagar os direitos trabalhistas dos resgatados - o valor total estimado pelas autoridades, somando os cinco trabalhadores, seria de R$ 17,8 mil.
À BBC Brasil, em nota, o departamento de marketing da Via Veneto afirmou que "a empresa não terceiriza a prestação de serviços e seus fornecedores são empresas certificadas. A empresa cumpre regularmente todas as normas do ordenamento jurídico que lhe são aplicáveis".
Questionada, a marca se recusou a comentar o flagrante específico do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), as etiquetas e anotações referentes à marca encontradas nas roupas e o fato de toda a produção ser feita com exclusividade para a Brooksfield Donna.
Também preferiu não explicar como funciona sua cadeia de produção, nem a finalidade da subcontratação de oficinas de costura como a encontrada pelos fiscais.
De acordo com o relatório da inspeção do MTE, apresentado com exclusividade à BBC Brasil e à ONG Repórter Brasil, a marca "é inteiramente responsável pela situação encontrada na oficina" e foi considerada "a real empregadora", responsável "pelos ilícitos trabalhistas constatados".
Os auditores argumentam que a Via Veneto comanda o processo de "definição do tipo e quantidade de peças desejadas", estipula os preços de custo e venda e é responsável pela "aprovação das peças-pilotos que serão utilizadas como modelos a serem reproduzidos no corte e na costura", além dos prazos para entrega e do controle de qualidade, feito por "inspetores de qualidade designados pela Via Veneto".
Só depois da aprovação pela marca de roupas, segundo o relatório, "é realizado o pagamento à confecção, e por sua vez, o repasse à oficina, e na sequência, o pagamento aos trabalhadores mantidos em informalidade na oficina de costura".
"Os fornecedores são totalmente dependentes economicamente dela, constituindo-se, na verdade, em meros intermediadores de mão de obra barata e precarizada."
Responsabilidade
A adolescente de 14 anos flagrada pelos auditores só se levantou da mesa de trabalho quando percebeu que acabava de perder o "emprego", contou à BBC Brasil a auditora-fiscal Livia dos Santos Pereira.
"Mesmo depois de o dono tentar impedir que entrássemos, ela continuou na máquina. Só saiu quando nos viu e subiu para o quarto, bastante assustada", diz, descrevendo "um ambiente desorganizado, sujo, improvisado, em que qualquer pessoa não gostaria de estar".
Ela conta que, na maior parte das fiscalizações, os imigrantes encontrados em situação análoga à escravidão viviam na miséria em seus países.
"Eles vêm para o Brasil porque a situação onde estavam é muito ruim", diz. "Esta é a crueldade da vulnerabilidade social. Muitas vezes o próprio trabalhador não consegue visualizar que o estamos tirando de uma condição de escravidão."
Segundo o relatório da fiscalização, "apenas com muitas horas de trabalho os trabalhadores imigrantes conseguiriam gerar renda suficiente para garantir as despesas com alimentação e moradia administradas pelo gerente da oficina, além da almejada sobra que, remetida à Bolívia e convertida em moeda local, poderia minimamente prover a subsistência de uma família inteira".
"Na prática, no modelo adotado naquele núcleo fabril, não há qualquer limitação de jornada, sendo inexistentes os limites, inclusive de espaço físico entre a vida fora e dentro do trabalho", prosseguem os auditores. "Esta jornada, agravada pelo ritmo intenso, pelo nível de dificuldade, detalhamento e concentração exigidos no trabalho de costura de peças de vestuário, (...) tendo ainda em vista a remuneração por produção, sem limites físicos entre o ambiente produtivo e de vivência, leva os trabalhadores ao esgotamento físico e mental."
Diante da recusa da Brooksfield Donna em reconhecer o vínculo com a oficina e pagar as verbas trabalhistas e de indenização aos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito civil contra a marca, que deve recorrer.
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