Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

O Brasil tem enfrentado uma piora de importantes indicadores da qualidade de ensino das crianças e adolescentes nas últimas pesquisas. Como mudar esse cenário? Parte dessa melhora tem a ver com a educação formal (os conteúdos que os alunos devem aprender em sala de aula) e outra parte considerável passa pela percepção da escola como um ambiente mais saudável e inclusivo. Nesse sentido, algumas medidas anunciadas das últimas semanas podem ser valiosas aliadas nessa mudança.

Escola no combate às intolerâncias

Na última semana o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para obrigar as escolas, públicas e privadas, a coibirem bullying, racismo, machismo e qualquer outra forma de intolerância. A ação, movida pelo PSOL, pede ao STF que o combate às diversas formas de intolerância e discriminação seja considerado uma obrigação das redes de ensino do país.

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A medida é uma reação à retirada do combate à intolerância do último Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e responsabilidades para a implementação de políticas educacionais. Nesse vácuo, vários municípios e estados têm aprovado leis que vão contra esse tipo de debate nas salas de aula.

A decisão do STF implica que as ações e práticas que coíbam a intolerância devam constar dos próximos PNEs. O atual está em vigor até o final de 2024, e o Congresso precisa aprovar o novo plano, enviado na semana passada pelo presidente Lula.

Várias pesquisas mostram que qualquer forma de preconceito e intolerância pioram o ambiente para todos (seja na escola ou nas empresas) e constituem uma barreira à saúde mental, relações, aprendizado e desempenho.

É fundamental que as escolas, local em que os jovens interagem, aprendem e se tornam cidadãos, tenham um papel ativo no combate a qualquer forma de intolerância. Lembrando, claro, que as ações devem também pensar em fenômenos como cyberbullying e outras formas de violência que também acontecem online.

Apostas terão que avisar sobre riscos e impactos

Outra discussão vem do universo das apostas. As bets (plataformas de apostas) deverão sinalizar para os apostadores sobre os riscos de dependência que esse tipo de comportamento pode trazer para sua vida financeira e saúde mental.

De forma similar ao que já acontece hoje com cigarro e álcool, deverá haver uma tarja na publicidade dessas plataformas com avisos sobre os riscos desse tipo de consumo. A lei do mercado de bets é de dezembro de 2023, e o Ministério da Fazenda prepara uma série de portarias que vão disciplinar essa legislação.

Os avisos deverâo fortalecer mensagens sobre o jogo responsável e os riscos de dependência, bem como deixar claro que apostar não é investir, o que implica em chances concretas de se perder dinheiro e se endividar.

O papel dos influenciadores, que têm um forte apelo junto aos seus seguidores na divulgação dessas plataformas, também será regulamentado. Recentemente, o “jogo do tigrinho” foi notícia em função de fraudes que envolviam a sua divulgação.

Nesse ponto é fundamental que se controle de forma efetiva o acesso dos menores a esse tipo de plataforma. Como em qualquer tipo de comportamento que pode gerar dependência, os mais jovens estão mais expostos a riscos, por suas maiores vulnerabilidades emocionais e de amadurecimento neuronal.

Como eles vivem cada vez mais conectados e envolvidos com tecnologias e telas, a presença dessas plataformas em sua vida se torna uma ameaça concreta ao risco de eles se endividarem e enfrentarem as consequências para sua vida.

Educação digital

Tanto a discussão do risco das apostas online como o combate às diversas formas de intolerância passa pela importância da gente pensar mais a fundo a questão da educação digital dos jovens.

A onipresença deles nas redes sociais e telas, desde muito cedo, mostra como é importante iniciar precocemente esse tipo de educação, tanto em casa (com a moderação dos pais), como nas escolas e salas de aula.

Só dessa forma conseguimos aplicar estratégias e medidas que vão além da proibição e censura, que eles facilmente conseguem driblar. É importante que eles criem sua autonomia digital sabendo identificar riscos e fazendo as melhores escolhas.

*Jairo Bouer é psiquiatra e escreve semanalmente no Terra Você.