Justin Bieber: saiba o que fazer após o cancelamento dos shows
Advogado orienta fãs do astro pop que compraram ingressos para as apresentações na capital paulista sobre reembolso
Justin Bieber confirmou, nesta terça-feira, 6, o que os fãs brasileiros mais temiam: o cancelamento dos shows marcados para os dias 14 e 15 de setembro em São Paulo. Desde que o astro pop desembarcou no Brasil, na tarde do último domingo, 4, os rumores de que ele não iria mais se apresentar viralizaram na internet. Inclusive, circulou a informação de que ele não subiria ao Palco Mundo do Rock In Rio, em que era a atração principal da noite de domingo, mas o canadense cumpriu a agenda e cantou por mais de uma hora e meia, emocionando o público que tanto o aguardava.
Logo após se apresentar no festival, no Rio de Janeiro, Justin deixou o Brasil, ao lado da mulher, Hailey Bieber, e voltou para casa. Ele também cancelou os shows na América Latina, África do Sul, Emirados Árabes, Israel, Índia e Japão. A turnê Justice World Tour Latin America terminaria em março de 2023, na Polônia.
Com o cancelamento da agenda na capital paulista, o astro acabou deixando os fãs brasileiros arrasados. A produtora Time For Fun informou que os ingressos estavam esgotados. Além de abalados por não poderem mais ver o ídolo de perto, eles estão com dúvidas em relação ao reembolso e quais os passos devem tomar agora. Para ajudar a responder estas e outras questões, conversamos com o advogado Euro Júnior, fundador da Firma de Advogados, que possui várias unidades no País; confira abaixo.
Comprei ingresso para um show que foi adiado/cancelado que aconteceria em outro estado. Posso ser indenizado por outros gastos, como passagens?
Depende. A responsabilidade do fornecedor é arcar com o valor do ingresso, e não com despesas extras (hospedagem, transporte etc). No entanto, o consumidor que se sentir prejudicado deve recorrer à Justiça para pedir uma indenização por danos morais.
Meu show foi cancelado. Tenho direito a reembolso?
Sim, tem. Desde 1º de janeiro de 2022, voltaram a valer as regras do Código do Consumidor (CDC), que permite o pagamento do valor integral do ingresso ao consumidor.
Se o show foi adiado, também consigo reembolso?
Sim. De acordo com o Código do Consumidor (CDC), o consumidor não tem a obrigação de comparecer ao evento em uma nova data, podendo pedir a devolução do pagamento.
O que fazer se o prestador de serviço recusar o meu ingresso para uma nova data?
O primeiro passo é tentar resolver a situação com o prestador de serviços. Caso o problema não seja resolvido, vale acionar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon do seu estado. Em último caso, deve-se entrar com uma ação no Juizado Especial Cível, também conhecido como Juizado de Pequenas Causas. Não há necessidade de contratar advogado, por se tratar de caso de pequena complexidade.
Para finalizar, Euro Júnior ressalta: "É preciso tomar cuidado com o ano da compra de ingresso dos eventos, pois é a legislação vigente naquele período que valerá para o pedido de restituição. Ou seja, o evento cancelado em 2022 seguirá as regras de reembolso de 2022?.
Comunicado Time For Fun
De acordo com comunicado da produtora Time For Fun enviado à imprensa, em breve será divulgado informações adicionais sobre o procedimento de reembolso ou manutenção de ingressos para os seus titulares. "Aos fãs que compraram ingressos e aguardavam ansiosamente para verem seu ídolo, compartilhamos da sua frustração. Estamos juntos e esperamos ter Bieber de volta em São Paulo o quanto antes", finalizou.
Comunicado oficial do Justin Bieber
"No início deste ano, tornei pública minha batalha contra a Síndrome de Ramsay-Hunt, onde meu rosto estava parcialmente paralisado. Como resultado dessa doença, não consegui completar a etapa da América do Norte da Justice Tour. Depois de descansar e consultar meus médicos, família e equipe, fui para a Europa em um esforço para continuar com a turnê. Fiz seis shows ao vivo, mas isso me custou muito. No último final de semana, me apresentei no Rock in Rio e dei tudo de mim para as pessoas no Brasil", disse o astro pop.
"Depois de sair do palco, a exaustão tomou conta de mim e percebi que preciso fazer da minha saúde a prioridade agora. Então vou fazer uma pausa nas turnês por enquanto. Vou ficar bem, mas preciso de tempo para descansar e melhorar. Estou tão orgulhoso de trazer este show e nossa mensagem de Justiça para o mundo. Obrigado por suas orações e apoio em tudo isso! Amo todos vocês!", finalizou Bieber, no texto enviado também pela produtora.
Em junho, Justin Bieber já tinha interrompido a turnê para cuidar da paralisia facial causada pela síndrome de Ramsay Hunt e retomou os shows em julho. Vale lembrar que em 2019, o artista foi diagnosticado com a doença de Lyme.