Yasmin, Paolla: mulheres que sofrem ataques à aparência podem pedir indenização

Recentemente os nomes de Paolla Oliveira e de Yasmin Brunet viraram destaque; não só pela chegada do carnaval ou pelos desdobramentos do reality show BBB, mas também por que ambas receberam comentários "maldosos” e sexistas sobre suas aparências.

Com Paolla, aconteceu nas redes sociais. A musa foi chamada de "gorda”, feia, entre outros adjetivos, depois que publicou um vídeo de ensaio de sua escola de samba, a Grande Rio, no feed do Instagram. Na opinião de alguns seguidores e seguidoras, Paolla já não é "como antes”.

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Com Yasmin, as críticas aconteceram em rede aberta, com milhões de pessoas assistindo. Seu colega de confinamento, Rodriguinho, disse que a modelo estava desleixada, que o corpo dela já tinha sido "melhor”, que ela não parava de comer e até apelidou a sister de Yasmin “Comer”.

Vale lembrar que ambas são mulheres “padrão" (brancas, ricas, bem-sucedidas profissionalmente), possuem formas físicas inimagináveis para a maior parte das mulheres, e mesmo assim foram atacadas por suas aparências não atenderem a níveis impossíveis de serem atingidos.

Impactos na autoestima 

A psicóloga Vanessa Gebrim, especialista em Psicologia Clínica pela PUC de SP, explica como esses ataques podem afetar a mulher. Ela diz que "mulheres acabam desenvolvendo inseguranças e baixa autoestima em virtude de dessa pressão psicológica que o machismo traz em nossa sociedade. Isso gera problemas de imagem, procedimentos estéticos inadequados podendo levar até a morte ou uma mudança radical da imagem, quadros de compulsão alimentar, bulimia, anorexia, ansiedade, depressão devido a toda essa pressão".

Yasmin já sofreu compulsão alimentar no passado e esses ataques podem servir como gatilho para a modelo voltar ao transtorno. Já Paolla, numa entrevista recente ao Fantástico, revelou que no passado, chegou a sentir sintomas físicos, como taquicardia, devido a comentários que recebeu pelo seu corpo. "Já teve época que isso me maltratou muito. Eu não queria ver uma foto horrível, tinha taquicardia, suava de nervoso em ver meu braço que não era como tinha que ser. Eu fui provocada por anos. Várias mulheres também sentem, só que a gente se cala", falou.

Não é de hoje, nem da publicação do vídeo do ensaio da Grande Rio, porém, que Paolla mudou sua postura com relação a estes comentários. No Carnaval de 2023 a musa publicou vídeos comentando sobre a diferença da preparação de homens e mulheres para as festas de fevereiro e, também desde 2023, a atriz parou de usar filtro nas redes sociais com a intenção de promover a “beleza natural".

Filtros nas redes sociais

O uso de filtros, inclusive, é, para muitas pessoas, uma maneira de alcançar um padrão de beleza inalcançável. Em uma pesquisa realizada em 2022 pela multinacional Allergan Aesthetics. Segundo o estudo, realizado com 650 pessoas entre 18 e 50 anos, 93% dos entrevistados concordaram que o nível de cobrança estética se tornou irreal por conta do uso exagerado de filtros.

Para a psicóloga e ativista do movimento não gordofóbico Gabriele Menezes, a pressão estética sobre os corpos femininos tende a piorar com a tecnologia (filtros, inteligência artificial que recria corpos perfeitos, etc). O que pode também mudar, contudo, é a maneira como as mulheres lidam com essa pressão.

"Acho que já avançamos muito na pauta sobre diversidade de corpo, mas o machismo segue existindo. Só que a internet e as redes sociais também permitiram que muitas de nós tivessem acesso a conteúdos empoderadores, feministas, e isso é muito importante. Quando uma mulher percebe que esse controle masculino existe -- que ele é maldoso, irreal e lucrativo -- e tenta sair dele, isso reverbera muito. Ela se torna livre, automaticamente”, acredita a psicóloga.

Ação judicial

O que poucos sabem, porém, é que ofensas e ataques à imagem são cabíveis de medidas legais, tanto no âmbito civil como no âmbito criminal. "No Brasil, a legislação prevê a possibilidade de ação judicial por danos morais. Caso alguém, seja na esfera pública, como no BBB, ou nas redes sociais, faça comentários que ultrapassam os limites do respeito, a vítima pode recorrer à Justiça para buscar reparação pelos danos causados à sua imagem", pontua Rebeca de Sá Schiavo Matias, Advogada e coautora do livro Mulheres no Direito. Veja mais detalhes abaixo:

Aspectos Cíveis:

• Danos Morais: As ofensas contra a imagem e honra, especialmente relacionadas ao corpo e roupas de mulheres, podem ensejar ações judiciais por danos morais. O agressor pode ser responsabilizado financeiramente pelos danos causados à vítima.
• Responsabilidade Civil: A responsabilidade civil implica que aquele que causou dano, seja por meio de ofensas verbais, escritas ou visuais, deve reparar os prejuízos. Isso pode envolver indenizações que buscam compensar o sofrimento psicológico, a perda de reputação e outros impactos causados pelas ofensas.
• Ação de Retirada de Conteúdo: Em casos de ofensas online, é possível buscar judicialmente a remoção do conteúdo ofensivo, impedindo sua disseminação e reduzindo o potencial de danos à imagem da vítima.

Aspectos criminais:

• Calúnia, Difamação e Injúria: No contexto criminal, ofensas à imagem e honra podem ser enquadradas como calúnia (imputar falsamente crime a alguém), difamação (imputar fato ofensivo à reputação) e injúria (ofender a dignidade ou decoro). A legislação brasileira prevê sanções penais para esses crimes.
• Lei Maria da Penha: Quando as ofensas são praticadas no contexto de violência de gênero, é possível aplicar a Lei Maria da Penha. Essa legislação visa proteger mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo aspectos relacionados à dignidade e respeito.
• Importunação Sexual e Violência Simbólica: Em situações em que as ofensas têm conotação sexual, como comentários sobre o corpo e as roupas, podem configurar crimes como importunação sexual e violência simbólica. Ambos estão previstos no Código Penal e buscam coibir comportamentos que atentam contra a liberdade e a integridade das vítimas.

Nesta segunda-feira, aliás, o Presidente Lula sancionou uma lei que torna o bullying e o cyberbulling crimes, de acordo com o Código Penal. 

Rebeca ressalta que uma das estratégias para evitar que esses ataques cheguem a níveis prejudiciais à vítima, é importante que elas se conscientizem sobre seus direitos e sobre sua autoestima. Para a especialista, a luta contra esses comportamentos é uma questão essencial para promover a igualdade de gênero e garantir o respeito à autonomia das mulheres.

"Em casos mais graves, como ameaças ou difamação, é aconselhável procurar orientação legal para avaliar a possibilidade de ações judiciais. O suporte emocional e jurídico contribui para que as vítimas se sintam mais empoderadas na busca por justiça e na defesa de seus direitos", finaliza.