Comprei o creme dental da Colgate suspenso pela Anvisa: o que fazer?
Consumidores que adquiriram o creme dental Mint Clean, da Colgate, podem solicitar reembolso, troca ou até indenização por danos à saúde
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A Anvisa interditou o creme dental Mint Clean, da Colgate, por 90 dias após relatos de reações adversas. Consumidores têm direito a reembolso, troca ou indenização, conforme o CDC.
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de interditar cautelarmente o creme dental Mint Clean, da Colgate, levanta dúvidas sobre os direitos dos consumidores que adquiriram o produto antes da suspensão. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), quem comprou um item que foi proibido pela agência reguladora tem o direito de solicitar o reembolso ou a substituição do produto.
A interdição do creme dental, válida por 90 dias, ocorreu após consumidores relatarem reações adversas, como inchaço na boca, sensação de ardência e irritação na gengiva.
Segundo a Anvisa, a mudança na fórmula, que substituiu o fluoreto de sódio pelo fluoreto de estanho, pode ter causado essas reações. Enquanto a Colgate defende a segurança do produto, os consumidores afetados podem tomar medidas para proteger seus direitos.
Quais são os direitos do consumidor?
O CDC garante que, caso um produto apresente risco à saúde ou seja retirado do mercado por determinação de órgãos reguladores, o consumidor pode exigir:
- Troca por outro produto similar - Se preferir, o cliente pode solicitar a substituição do creme dental Mint Clean por outra versão da Colgate sem custo adicional.
- Reembolso integral - Quem comprou o produto pode pedir a devolução do valor pago, independentemente de ter usado ou não a pasta de dente.
- Indenização por danos à saúde - Em casos de reações alérgicas ou prejuízos à saúde decorrentes do uso do produto, o consumidor pode buscar compensação na Justiça, apresentando laudos médicos que comprovem os danos.
Como solicitar o reembolso ou troca?
O primeiro passo é entrar em contato diretamente com a Colgate ou com o estabelecimento onde o creme dental foi comprado. Caso o pedido não seja atendido, o consumidor pode registrar uma reclamação no Procon de sua cidade ou na plataforma Consumidor.gov.br, onde empresas são notificadas e orientadas a resolver a questão.
