Importunação sexual: saiba como agir se você for vítima desse crime
Importunação sexual é um crime que atinge principalmente as mulheres; saiba como reagir diante desse caso
Se sentir segura em qualquer ambiente é o desejo de toda mulher. Mas, infelizmente, episódios de importunação sexual deixam as mulheres com medo de sofrerem atos libidinosos, sem consentimento, na rua, no trabalho, em festas, no transporte público e até em casa.
Desde 2018, ano em que entrou em vigor a lei que caracteriza a importunação sexual como crime, até 2020, os tribunais brasileiros registraram um crescimento de 8.513% no número de processos desse tipo de crime, segundo o Conselho Nacional de Justiça. De 75 ações em 2018 passou para 6.460 para 2020.
Nas delegacias do país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, foram reportados 15.245 casos de importunação, um aumento de 12% em relação a 2019 (13.576). Em 2018, nos primeiros meses da lei, foram 1.341.
Antes da aprovação da lei, esses casos eram considerados contravenções penais, punidos apenas com multa. Agora, o infrator pode pegar de um a cinco anos de prisão.
Como reagir à importunação sexual?
Ao ser vítima de importunação sexual, muitas mulheres deixam de denunciar por constrangimento e medo. Mas, segundo o advogado Anderson Albuquerque, especializado em Direito da Mulher e da Família, é importante reportar o crime formalmente às autoridades.
"Além da vítima, quem presencia esse tipo de conduta também pode denunciá-la, acionando a polícia", lembra ele. Abaixo, você confere 6 formas de como agir nesse tipo de situação.
1. Conheça seus direitos
Não há nada de errado em se aproximar de outra pessoa com intenções de relacionamento. O que determina a importunação é o limite que o outro impõe. Ou seja, se o interlocutor rejeitar a aproximação — o famoso 'não' —, não deverá ser incomodado com a insistência. Também não se deve tocar o outro sem permissão, muito menos segurar, abraçar ou beijar à força.
2. Não ache a importunação normal
Independentemente do lugar ou da forma como você está vestida, a importunação sexual não deve ocorrer, e caso aconteça, você deve procurar a polícia e prestar queixa.
3. Procure não ficar sozinha
Em eventos de grande porte, é sempre melhor estar acompanhada. Divirta-se junto do seu grupo de amigos para ficar mais segura.
4. Sempre carregue seus documentos
Não saia sem documentos. Se você for importunada, precisará deles para fazer um boletim de ocorrência.
5. No caso de importunação, preste queixa
É preciso coibir o ato da importunação sexual por meio de uma denúncia. Procure o posto policial e registre o caso. Também é possível discar 190 e solicitar uma viatura.
6. Respeito vale para ambos os gêneros
Assim como os homens não devem importunar as mulheres, o contrário não pode acontecer. E mulheres não devem importunar outras mulheres, bem como homens não podem importunar outros homens. A lei é a mesma para todos, independentemente do gênero da pessoa.
