Racismo religioso: entenda o que é e como denunciar
Número de crimes contra à religião cresceram 45% no Brasil nos últimos dois anos; os maiores alvos são religiões de matriz africana
A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do Rio de Janeiro abriu um inquérito para investigar a mãe da atriz e cantora Larissa Manoela por suposto crime de racismo religioso.
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro apresentou a notícia-crime após a revelação de mensagens de Silvana Taques à filha no Natal de 2022.
Em conversa por Whatsapp, a mãe de Larissa se referiu a família do noivo da filha, André Luiz Frambach, que é espírita kardecista, como "macumbeira". "Esqueci de te desejar… Que você tenha um ótimo Natal aí com todos os guias dessa família macumbeira", escreveu ela.
Caso seja culpada, Silvana pode pegar de 2 a 5 anos de prisão, segundo a Lei 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo e também o torna inafiançável e imprescritível.
O que é racismo religioso?
Racismo religioso é todo e qualquer ato de intolerância religiosa voltado às religiões de matrizes africanas. Ou seja, trata-se de qualquer tipo de violência que incide diretamente sobre os saberes, cultos e rituais africanos e afro-brasileiros.
Nos últimos dois anos, crimes em razão da religião aumentaram 45% no Brasil e os maiores alvos foram os cultos de matriz africana. Dados de uma pesquisa realizada pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras mostrou que quase metade dos terreiros no Brasil registrou até cinco ataques no mesmo período.
"Dessa forma, o termo 'intolerância religiosa' não é capaz de explicar as violências sofridas pelos povos de terreiro, uma vez que o racismo está intrínseco. Ele pertence à nossa estrutura e agride essas religiões que não estão no mais alto poder da sociedade", explica Jenifer Zveiter, especialista em Diversidade & Inclusão.
Como e onde denunciar?
As vítimas de racismo religioso devem acionar a polícia militar ou delegacias especializadas em Injúria Racial e Intolerância Religiosa. Também é possível denunciar o caso de forma anônima e gratuita por meio do Disque 100 ou Ligue 180.
"Importante ressaltar que em caso de agressão a partir de oficiais da Polícia Militar, a vítima deve identificar os autores e procurar a Corregedoria da Polícia Militar", finaliza Zveiter.
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