RG para cachorros e gatos será obrigatório a partir de janeiro? Entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei sobre documentação de animais; descubra como ela irá funcionará e se será compulsória
Você, provavelmente, já deve ter ouvido falar da nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a criação de RG para cachorros e gatos. E talvez tenha ficado com muitas dúvidas, sendo assim, vamos tentar saná-las. Veja abaixo:
O RG para cachorros e gatos será obrigatório?
Inicialmente, não, o RG para cachorros e gatos não será obrigatório. A exceção será apenas para quem quiser utilizar os recursos federais, como a castração e a chipagem. Ademais, não haverá qualquer tipo de cobrança ou imposto para quem tem animais de estimação. Quanto ao chip, de início, também não será compulsório.
Para que serve?
Segundo informações do governo brasileiro, o RG de animais servirá para controlar doença e casos de maus-tratos. Ademais, poderá contribuir para evitar abandonos e facilitar a localização de animais desaparecidos.
Como irá funcionar?
A partir de janeiro de 2025, cães e gatos brasileiros terão a chance de ter uma carteira de identidade válida no território nacional. Caso tenha surgido o interesse de fazer uma para seu amigo de quatro patas, bastará entrar na plataforma Gov.br., através da internet e preencher alguns dados gratuitamente.
Primeiramente, o tutor preencherá alguns dados, como seu nome, seu RG e CPF e endereço em que mora. Depois, esclarecimentos sobre o animal, tais quais foto, nome, raça, idade, histórico de doenças e vacinas, e data de nascimento. Além disso, se algo ocorrer com eles, como morte ou mesmo se for uma pessoa que quer doar um peludinho, precisa notificar. E, caso alguma informação for classificada como falsa, haverá penalidade que ainda será definida pela governança.
Por fim, depois que o processo terminar, uma carteirinha digital surgirá com a foto do animal e um código QR (QR code), que, por sua vez, poderá ser fixado na coleira do bichinho.
