Anvisa proíbe venda de suplementos com ora-pro-nóbis; entenda o motivo
Medida visa coibir a venda de produtos irregulares que prometem efeitos terapêuticos não comprovados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou a fiscalização sobre a comercialização de suplementos contendo ora-pro-nóbis, publicando uma resolução no Diário Oficial da União, desta quinta-feira, 3, que proíbe a distribuição, fabricação, venda e uso desses produtos em todo o território nacional.
A medida, oficializada pela Resolução 1.282/2025, visa coibir a venda de produtos irregulares que prometem efeitos terapêuticos não comprovados, como ação anti-inflamatória, analgésica e antioxidante.
A ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) não é autorizada pela Anvisa para uso em suplementos alimentares. A nova resolução determina o recolhimento de produtos já comercializados devido ao grande número de "propagandas irregulares".
Segundo o órgão, para que um ingrediente específico seja autorizado como suplemento alimentar é necessário que o constituinte em questão passe por avaliação de segurança e eficácia, que comprove de forma científica que o produto seja fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano.
"Esta avaliação de segurança e eficácia deve ser apresentada pelas empresas interessadas em comercializar o produto", diz a Anvisa
Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças. "Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação".
Falta de comprovação científica
Não há evidências científicas que comprovem a eficácia e segurança da ora-pro-nóbis no tratamento de doenças. Os produtos irregulares podem conter substâncias desconhecidas e representar um risco à saúde dos consumidores.
A ora-pro-nóbis é classificada como uma Planta Alimentícia Não Convencional (PANC) e pode ser consumida in natura. No entanto, seu uso em suplementos ou medicamentos não é permitido devido à falta de estudos que comprovem seus benefícios e segurança.
A Anvisa alerta que a venda de suplementos com promessas terapêuticas configura propaganda enganosa e pode levar os consumidores a abandonar tratamentos médicos convencionais, colocando sua saúde em risco.
O que é ora-pro-nóbis?
Nativa da América do Sul, a ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) é uma planta amplamente utilizada na culinária e conhecida por suas propriedades nutricionais e medicinais.
Devido ao seu alto teor de proteínas, o que o torna uma excelente opção de fonte proteica vegetal, ela é conhecida como “carne verde” especialmente para quem segue uma dieta vegetariana ou vegana.
A medida não afeta o consumo ou comercialização da planta in natura. A Ora Pro Nóbis é uma planta que tem tradição de uso na alimentação cotidiana, em especial nos estados de Goiás e Minas Gerais.
Alerta aos consumidores:
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Verifique sempre o registro dos produtos na Anvisa antes de consumi-los.
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Desconfie de produtos com promessas milagrosas ou terapêuticas.
- Consulte um médico ou nutricionista antes de utilizar qualquer suplemento alimentar.
A Anvisa reforça que a medida visa proteger a saúde da população e garantir a segurança dos produtos consumidos no país.