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Câmara aprova projeto que equipara portadores de fibromialgia a pessoas com deficiência

A lei entrará em vigor seis meses após sua publicação no diário oficial, mas ainda precisa passar por análise no Senado

10 set 2024 - 20h26
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política nacional para os portadores de fibromialgia, que agora terão sua condição incluída no rol de deficiências. A lei entrará em vigor seis meses após sua publicação no diário oficial, mas ainda precisa passar por análise no Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política nacional para os portadores de fibromialgia
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política nacional para os portadores de fibromialgia
Foto: Canva Fotos / Perfil Brasil

Com essa aprovação, os portadores de fibromialgia serão equiparados a pessoas com deficiência. De acordo com a lei, essa equiparação dependerá de uma avaliação biopsicossocial realizada por uma equipe multidisciplinar. Essa equipe deverá considerar os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, além da limitação no desempenho de atividades e restrição de participação.

Quais são os benefícios para portadores de fibromialgia?

O projeto prevê que os portadores de fibromialgia terão direito a um acompanhamento multidisciplinar em seus atendimentos médicos. Isso significa que diversos profissionais de saúde estarão envolvidos no tratamento desses pacientes, proporcionando um atendimento mais integrado e abrangente.

Além disso, a nova política nacional estabelece a disseminação de informações sobre a fibromialgia e incentivo à formação de profissionais especializados no atendimento aos portadores dessa condição. Isso é crucial para garantir que os pacientes recebam o suporte necessário e que haja avanços no tratamento da doença.

O que é fibromialgia?

A fibromialgia é uma doença crônica que causa dores e transtornos significativos, podendo se manifestar de diversas formas. Os sintomas incluem sensibilidade ao toque, queimações, formigamentos e dores musculares. Além da dor, os pacientes podem enfrentar fadiga, alterações de humor e intestinais, entre outros sintomas.

Essa condição muitas vezes é desafiadora de ser diagnosticada, pois seus sintomas podem ser confundidos com outras doenças. Por isso, a avaliação cuidadosa por uma equipe multidisciplinar é essencial para um diagnóstico preciso e para a definição do melhor tratamento.

Como é feita a avaliação biopsicossocial?

A avaliação biopsicossocial é um processo complexo e detalhado, conduzido por uma equipe de profissionais de diferentes áreas da saúde. Este processo inclui:

  • Análise dos impedimentos nas funções e estruturas do corpo
  • Consideração dos fatores socioambientais, psicológicos e pessoais
  • Avaliação da limitação no desempenho de atividades diárias
  • Restrição na participação social dos pacientes

O objetivo dessa avaliação é obter uma visão completa do impacto da fibromialgia na vida do paciente, garantindo assim um tratamento mais eficaz e personalizado.

A nova política visa melhorar significativamente a qualidade de vida dos portadores de fibromialgia. Além de proporcionar melhores cuidados médicos através de um acompanhamento multidisciplinar, a política promove a conscientização sobre a doença e incentiva a formação de profissionais especializados.

Perfil Brasil
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