Como funciona a barriga solidária e práticas semelhantes no Brasil?
O humorista Whindersson Nunes revelou seu desejo em ser pai solo através do procedimento
Whindersson Nunes usou seu perfil no Twitter para revelar seu desejo de ser pai solo através da “barriga solidária”, após ter perdido dois filhos nos últimos três anos. Na rede social, o humorista perguntou se o procedimento é permitido no Brasil pois quer que o filho seja brasileiro.
Barriga solidária pra pai solo é permitido no Brasil? Eu queria que meu filho(a) fosse brasileiro(a) 😭
— Whindersson (@whindersson) February 1, 2024
O processo ocorre quando uma mulher concorda em engravidar com o material genético da pessoa que tem a intenção, e carregar o bebê em seu útero. A técnica, também chamada de gestação de substituição, é permitida no Brasil e regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina.
Pessoas que apresentem problema médico que impeça ou contraindique a gestação, pessoas em união homossexual e pessoa solteira, como no caso de Whindersson, podem solicitar o procedimento.
O que é preciso?
De acordo com as normas do Conselho Federal Medicina, alguns critérios precisam ser atendidos no processo de solicitação da gestação de substituição.
A cedente temporária deve ter pelo menos um filho e ser parente consanguínea de até quarto grau de um dos interessados. A relação de parentesco define-se assim: primeiro grau – pais e filhos; segundo grau – avós e irmãos; terceiro grau – tios e sobrinhos; quarto grau – primos.
Em casos de parentes mais distantes ou quando não há relação consanguínea é preciso da autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM) para continuar o processo.
A resolução também explicita que a doação de gametas somente pode ser realizada a partir da maioridade civil, permanecendo o limite de 37 anos para mulheres e de 45 anos para homens. A cedente temporária do útero não pode ser a doadora dos óvulos ou embriões.
Os contratantes do procedimento, tanto no serviço público quanto no privado, continuam tendo a responsabilidade de garantir, até o puerpério, tratamento e acompanhamento médico e/ou multidisciplinar à mulher cedente do útero.
E, para que a gestação de substituição ocorra, é necessário que um relatório médico atestando a adequação da saúde física e mental de todos os envolvidos componha o prontuário da paciente.
É importante ressaltar que barriga solidária não é o mesmo que barriga de aluguel, embora elas sejam confundidas. A barriga solidária não pode ter caráter lucrativo ou comercial. A barriga de aluguel envolve acordos financeiros e não é aceita no Brasil.
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