Conselhos estaduais criticam aval a consultas médicas online

Regionais cobram mais discussão pelo CFM e apontam até conflito de interesse; colegiado mantém publicação

Lígia Formenti

6 fev 2019 - 03h10

(atualizado às 09h06)

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BRASÍLIA - A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que permite consultas, triagem e até cirurgias a distância irritou parte dos conselhos estaduais da profissão. Em notas divulgadas nesta terça-feira, 5, médicos que integram representações regionais afirmam que não participaram da discussão, apontam fragilidades no texto e, sobretudo, avaliam que, da forma como está, a resolução pode provocar uma distância entre o profissional e o paciente. Entidades pedem também adiamento da regra.

Profissionais ouvidos pelo Estado afirmam ainda haver conflito de interesse no preparo das novas normas. O filho do relator da resolução, Aldemir Soares, é funcionário de uma empresa de telemedicina. Questionado, o Conselho Federal de Medicina afirmou apenas que o relator não é sócio de empresas de telemedicina, mas não esclareceu qual a participação do filho de Soares na instituição.

Robô usado em cirurgia de remoção de tumor no colo do útero
Foto: DIVULGAÇÃO / Estadão Conteúdo

Em nota divulgada nesta terça, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) solicitou que o CFM não publique a resolução até que todas as etapas de discussão sejam esgotadas. "O Cremesp não é conivente com a resolução e questiona seu real propósito", informa. Críticas semelhantes foram feitas pela diretoria dos conselhos regionais de Bahia, Rio, Piauí e Rio Grande do Sul.

Em comunicado colocado no site, o Conselho Regional da Bahia afirmou que o texto da resolução preparada pelo CFM deixa vulnerável tanto o profissional quanto o paciente. Uma das maiores críticas é a possibilidade de a primeira consulta ser feita a distância. Essa previsão ocorre nos casos em que pacientes vivem em regiões remotas. O texto não deixa claro, no entanto, o que significa isso. Além de conselhos regionais, sindicatos também fizeram críticas.

Defesa

Procurado, o Conselho Federal de Medicina argumentou que o texto foi discutido dois anos em seminários com ampla divulgação e presença de integrantes de conselhos regionais, que as novas regras garantem parâmetros técnicos e éticos e a data para publicação da resolução está mantida. A entidade afirmou ainda que, após a resolução, alguns pontos poderão ser discutidos, sem mudar a essência do texto.