Feminicídios crescem 22% durante a quarentena, aponta Fórum

Organização coletou dados de 12 Estados nos meses de março e abril. 'Muitas mulheres estão confinadas com o agressor', diz diretora da organização

Marco Antônio Carvalho

1 jun 2020 - 17h55

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O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou nesta segunda-feira, 1, que casos de feminicídio subiram 22,2% em março e abril em dados coletados junto a 12 Estados brasileiros. A organização também apontou uma redução nos registros de agressão e violência sexual no período, o que, para os especialistas, reforça a dificuldade de as mulheres denunciarem a violência a que estão sendo submetidas.

Números de 12 Estados mostraram que os feminicídios passaram de 117 para 143 vítimas no bimestre março-abril ante o mesmo bimestre do ano passado. Os casos aumentaram no Acre (de 1 para 4), no Maranhão (de 6 para 16) e no Mato Grosso (de 6 para 15), por exemplo. A redução desse tipo de crime só foi notada em três Estados: Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

"Os dados coletados em abril reforçam o quadro já grave de violência contra meninas e mulheres que enfrentamos no Brasil, e que parece estar se agravando durante a pandemia de Covid-19", afirmou em nota divulgada à imprensa Samira Bueno, diretora executiva do Fórum.

"Durante a crise sanitária, muitas mulheres estão confinadas com o agressor, com dificuldade em pedir ajuda pelo celular, sem poder sair de casa e, além disso, muitas vezes em condições precárias e desempregadas. Outras tiveram sua renda diminuída por conta dos reflexos no mercado de trabalho e estão mais vulneráveis do que antes", acrescentou.

Em praticamente todos os Estados, informou a organização que reúne pesquisadores e agentes da segurança pública, houve redução dos registros de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica na comparação com o ano passado. "A queda média ficou em 25,5%, número muito próximo ao padrão verificado em outros país, como Itália e Estados Unidos, onde as mulheres encontraram mais dificuldades para se deslocar às delegacias", sustentou o Fórum.

Os Estados com maior redução nos registros foram o Maranhão (-97,3% entre março e abril desse ano), o Rio de Janeiro (-48,5%) Pará (-47,8%) e o Amapá de (-35%). "Mesmo nos estados em que foi implementado o boletim de ocorrência eletrônico, caso de São Paulo, verificou-se uma queda de 21,8%."

Os registros de ocorrência relacionados à violência sexual, como estupro e estupro de vulnerável, tiveram redução média de 28,2% em 2020 nos meses de março e abril na comparação com o ano passado, "o que mais uma vez pode ser explicado pela dificuldade das vítimas em registrar as ocorrências", explica a organização.

O Fórum destacou que o País também viu crescer o número de denúncias registradas no Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O objetivo dessa linha criada em 2005 é receber denúncias de violência contra a mulher, além de fornecer orientação às mulheres sobre seus direitos e sobre a rede de atendimento à mulher.

"Na comparação entre os meses de março de 2019 e 2020, houve um aumento de 17,9% no número de registros de denúncias pelo canal telefônico. Em abril de 2020, período em que a quarentena já vigorava em todos os Estados, a procura pelo serviço foi 37,6% maior do que no mesmo período do ano passado", divulgou o Fórum em nota.

Apesar disso, dados obtidos junto a quatro Estados mostram que o número de medidas protetivas de urgência concedidas no período caiu. Todos registraram uma queda no número de concessões: Acre (-31,2%), Pará (-8,2%), São Paulo (-3,7%) e Rio (-28,7%)."

"As leis penais são importantes para garantir a punição adequada, mas leis somente não mudam comportamentos. Transformar esse cenário a que estamos nos acostumando envolve uma série de outros esforços, como incentivo ao ensino de equidade de gênero dentro das escolas e maior proximidade das instituições, que com um trabalho em rede poderiam agilizar projetos que são urgentes, como o registro de casos de violência doméstica por boletim eletrônico", declarou em nota Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum.