Governo Doria planeja desmobilizar fundação do câncer de SP
Responsável por maior produção de exames Papanicolau no serviço público, Fosp deve ter sede desocupada
SÃO PAULO - A Secretaria Estadual de Saúde planeja desmembrar e transferir serviços da Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp), entidade responsável por exames para detectar câncer, atendimento de pacientes e pesquisa em cancerologia, além de outros serviços. Funcionários foram comunicados sobre a reestruturação do órgão há 20 dias, mas a secretaria ainda não sabe para onde os departamentos da fundação serão transferidos.
À reportagem, a pasta disse que tem feito estudos técnicos para otimizar a rede e que a Fosp está "defasada e ociosa". Os funcionários, segundo o Estado, serão convidados a atuar em outros serviços da rede.
A intenção do governo João Doria (PSDB) é tirar a fundação de seu prédio-sede, em uma área valorizada de Cerqueira César, zona oeste de São Paulo. Segundo a fundação, a secretaria estadual disse que deve apresentar um plano de desmobilização à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), para alterar a lei que instituiu a Fosp.
O anúncio intrigou os 89 funcionários da Fosp, incluindo parte da diretoria, que entendem que as transferências devem ter custo maior do que manutenção do órgão no local. A previsão de que o assunto seja tratado na Alesp também provocou receio de uma possível extinção da entidade, além de especulação sobre demissões. Não há data definida para que o plano seja apresentado na Casa.
"Por que desmobilizar algo que funciona bem, é barato para o Estado e não está dando trabalho para ninguém?", questiona a diretora técnico-científica da Fosp, Diane Cohen. "A gente não entende que (a transferência) é uma economia que se justifica."
A fundação tem o menor orçamento entre os órgãos da administração indireta ligados à Secretaria da Saúde. Para este ano, a despesa total prevista é de R$ 10,8 milhões, considerada baixa em comparação com a produtividade do órgão.
Até junho a Fosp fez, por dia, mais de 660 exames Papanicolau, que detecta o câncer de colo de útero. É a maior produção do tipo em um laboratório público no País, segundo a direção. Em 2018, foram 13,7 mil biópsias de colo, mama e pele, e mais de 3 mil exames de imuno-histoquímica. A fundação também pesquisa um novo método para identificar câncer de colo, de forma mais rápida e precisa, há quatro anos. O projeto tem patrocinadores e não tem custo aos cofres públicos.
Uma das alternativas cogitadas pela secretaria, segundo a Fosp, era transferir o laboratório de exames para a sede do Instituto Adolfo Lutz, na Avenida Dr. Arnaldo, também na zona oeste. O instituto, no entanto, respondeu que não tem espaço para abrigar os funcionários da fundação. A maior parte dos funcionários não vê necessidade para mudança. "Temos um prédio muito bem adaptado", diz Diane.
A notícia sobre o plano de desmobilização levou à organização de funcionários em um comitê para estudar os números da fundação e argumentar contra as mudanças. Uma reunião plenária foi convocada para esta quarta-feira, 28, para discutir o futuro da fundação.
"Fazemos apelo aos nobres deputados, caso se confirmem os atuais rumores, de que se proceda ana´lise criteriosa das muitas e pesadas perdas que uma eventual desmobilização da Fosp poderia representar para o cidadadão paulista e a saúde pública do Estado, numa área sabidamente carente de serviços e recursos", diz um documento enviado por funcionários a deputados.
Unidade também fabrica próteses para amputados
A Fosp também fabrica próteses personalizadas para vítimas de câncer que tiveram partes da cabeça e pescoço amputados - e é o único órgão que oferece essa assistência a pacientes de outros Estados no País. São réplicas quase imperceptíveis de olhos, dentes, nariz e outras partes do rosto. Sem elas, muitos pacientes mutilados nas cirurgias não conseguiriam falar ou sentir cheiros de forma apropriada.
"Tem paciente que chega aqui escrevendo bilhetinho. Coloca a prótese e sai falando", afirma a protética Lislei Olivato, que trabalha há 27 anos na confecção de próteses da Fosp. Ao fazer as próteses, ela e os colegas tentam se aproximar ao máximo da feição original - do desenho da íris nos olhos ao formato do nariz.
Mais da metade das vagas da fundação estão ociosas após aposentadorias, mortes e pedidos de demissão de funcionários, que não foram repostos pelo governo. Os atuais servidores concursados estão, em média, há mais de 25 anos na fundação.
"Esses profissionais, não se encontra facilmente no mercado", diz um funcionário, que pediu para não ser identificado por receio de retaliações. "Estamos no limite do quadro de funcionários, e muitos estão na faixa dos 60 anos. O que essas pessoas vão fazer da vida?"
Fortalecimento do SUS eliminou necessidade da fundação, diz governo
A Secretaria da Saúde da gestão Doria, em nota, que a Fosp "encontra-se ociosa e defasada, visto que suas atividades foram incorporadas, nas últimas décadas, por uma rede altamente especializada em oncologia, que se sobrepôs ao papel inicial da instituição", criada na década de 1960. Ainda segundo a nota, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, e a maior integração entre os serviços da área de saúde, as atividades assistenciais executadas pela Fosp passaram a ser feitas por outras unidades.
Questionada sobre a possibilidade de extinção, a pasta não descartou essa hipótese. Em relação à pesquisa desenvolvida na fundação, o governo estadual destaca o papel dos hospitais universitários nesse trabalho. A demanda atual da Fosp, conforme a secretaria, "poderá ser totalmente absorvida por outros serviços com estruturas mais completas e eficientes, com plena garantia da assistência".
Estado cogita ainda fechar Furp
Os planos de desmobilização da Fosp ocorrem ao mesmo tempo em que o governo Doria também estuda a possibilidade de fechamento de outra fundação na área da saúde. Maior fabricante pública de remédios no País, a Fundação para o Remédio Popular (Furp) pode ter suas fábricas repassadas à iniciativa privada ou desativadas.
O secretário de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, informou a deputados sobre essa possibilidade durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Furp na Alesp. A comissão foi instalada para apurar irregularidades em contrato de concessão que dobrou o valor dos remédios comprados pelo Estado, e na construção de unidade da Furp em Américo Brasiliense, no interior paulista.
A secretaria estadual tem dito que qualquer decisão sobre o futuro da Furp terá a continuidade do fornecimento de medicamentos como prioridade, e que qualquer medida "será fundamentada em critérios técnicos, com total respeito à legislação".
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